No âmbito do “Technical Suport Instrument (TSI)”, que constitui um programa da UE que permite disponibilizar apoio aos Estados-Membros no acesso a conhecimentos técnicos específicos e especializados para melhorar a sua capacidade de conceber, desenvolver e executar reformas, Portugal foi convidado pela DG Reform, da Comissão Europeia, a partilhar as suas boas práticas na implementação e eficaz utilização da ferramenta de mitigação de risco designada ARACHNE, sobretudo quanto aos riscos relacionados com o conflito de interesses e duplo financiamento.
Nesta sessão, que contou, do lado da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), com a intervenção do respetivo Vice-Presidente, Mário Tavares da Silva, do Diretor de Monitorização, Avaliação e Estratégia, Rui Vieira e, ainda, com dois técnicos superiores de controlo interno da EMRP, António Grilo e Norberto Correia, foram abordadas as vantagens e os desafios na utilização da ARACHNE, sobretudo a forma como a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, enquanto organismo de coordenação de execução do PRR e, em especial, as respetivas entidades beneficiárias, recorrem à ferramenta ARACHNE para garantir uma mais eficaz mitigação dos identificados riscos no quadro de uma boa e regular implementação dos investimentos que contratualizaram com a EMRP.
A experiência adquirida pela EMRP na utilização da ARACHNE constituiu critério essencial para a escolha de Portugal na realização desta sessão, na qual houve ainda espaço para discutir alguns termos comparativos da utilização desta ferramenta em ambos os países.
O Vice-Presidente da EMRP, Mário Tavares da Silva, ressalvou que “…Portugal tem sabido cumprir, desde o início da implementação do PRR, as orientações e as melhores práticas recomendadas pela Comissão Europeia, pelo que esta sessão representa, sem dúvida, o reconhecimento desse esforço e desse compromisso, assumido desde a primeira hora pelas autoridades nacionais responsáveis pela implementação deste relevante programa de financiamento europeu, e com o objetivo de garantir, sempre, uma mais adequada e eficaz proteção dos interesses financeiros da União.”