O PRR, em linha com os seus objetivos de transformação ambiental em Portugal, assume um investimento de 30 milhões de euros destinado a reforçar a reciclagem e a valorização de resíduos. O aviso, lançado pela Agência para o Clima, que pode ser consultado no site da Recuperar Portugal aqui, pretende acelerar a transição para a economia circular, contribuindo para a neutralidade carbónica até 2050.
O financiamento, com uma taxa de comparticipação até 100%, abrange projetos que vão desde a modernização de linhas de triagem de embalagens, passando pela aquisição de viaturas elétricas e contentores para recolha seletiva, até à criação ou reforço de centrais de compostagem de biorresíduos ou sistemas de tratamento de águas residuais em instalações de resíduos. As candidaturas decorrem entre 23 de setembro e 22 de outubro, e os projetos selecionados devem estar concluídos até 31 de dezembro de 2025.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinha que este é um investimento estruturante: “um passo decisivo para acelerar a economia circular em Portugal, garantindo mais reciclagem, menos aterro e maior valorização dos recursos, em linha com as metas europeias e nacionais”.
Com esta aposta, o PRR contribui diretamente para os objetivos do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU2030) e para as metas da União Europeia, que fixam taxas de reciclagem de 55% até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035, bem como a redução da deposição em aterro para apenas 10% nesse horizonte temporal.
O aviso destina-se aos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU), que asseguram o tratamento de resíduos de milhões de pessoas em todo o território nacional, incluindo entidades como a Ambilital, LIPOR, Resialentejo, Associação de Municípios do Planalto Beirão e a EGF, através dos seus 11 sistemas associados.
Este investimento do PRR traduz-se numa aposta clara na inovação, na sustentabilidade e na valorização dos recursos, consolidando o caminho para um país mais verde, resiliente e alinhado com os compromissos europeus.