O PRR vai avançar para uma nova revisão, na sequência das recentes intempéries que afetaram várias regiões do país. O anúncio foi feito pelo presidente da Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, durante a audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial, na Assembleia da República.
“Vamos assumir uma revisão do PRR, com base nas consequências derivadas da tempestade”, afirmou.
A decisão, explicou, resulta do compromisso de garantir que nenhum investimento fica desalinhado da realidade no terreno. “Perante a possibilidade de fazer uma nova revisão devido às consequências drásticas no território, não podemos deixar de o fazer”.
A revisão está a ser preparada em articulação com a Comissão Europeia. “Estamos a trabalhar de forma estreita com a Comissão Europeia e a recolher toda a informação dada pelas entidades responsáveis pela implementação das medidas para entregar uma revisão o mais rápido possível e que nos vai permitir em termos cirúrgicos fazer os ajustamentos possíveis”.
Apesar dos desafios, a execução do PRR mantém-se acima da média europeia, situando-se atualmente nos 61%. Fernando Alfaiate sublinhou que o trabalho da Recuperar Portugal tem garantido estabilidade, previsibilidade e confiança na gestão do Plano de Recuperação e Resiliência. Mesmo com o fim do prazo de execução, no que concerne os marcos e metas contratados com a Comissão Europeia, em agosto de 2026, os pagamentos prolongam-se até 2027: “Em 2027 vamos ter 4.600 milhões de euros de pagamentos a validar e pagar aos beneficiários finais. Uma vez que a transferência, por parte da Comissão Europeia, do 10.º e último pedido de pagamento apenas chegará a Portugal nos últimos dias de dezembro de 2026”.
No apoio às empresas, destacou ainda a forte adesão ao Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), admitindo ajustamentos para responder às zonas mais afetadas: “O IFIC está com uma procura muito elevada e poderemos ter necessidade de o direcionar para situações associadas a estas consequências drásticas das intempéries porque ainda vão abrir concursos e temos tempo de fazer essa reorientação”.
A audição confirmou a capacidade de adaptação do PRR e a liderança da Recuperar Portugal num momento exigente, assegurando que os investimentos continuam a chegar às pessoas, às empresas e aos territórios.