Portugal recebeu 1,1 mil milhões de euros por decisão da Comissão Europeia relativa ao 8.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O desembolso chega no seguimento da comprovação do cumprimento de 34 marcos e metas, elevando, assim, para 68% o montante total já transferido para Portugal ao abrigo do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência.
Este desembolso é o culminar de um processo que começou com a submissão formal do oitavo pedido de pagamento por parte da Recuperar Portugal a 14 de novembro de 2025.
Esse oitavo pedido integrou 32 marcos e metas associados a subvenções e 2 relativos a empréstimos, abrangendo 23 investimentos e 6 reformas em áreas estratégicas como a Saúde, as Respostas Sociais, a Capitalização e Inovação Empresarial, as Qualificações e Competências, a Gestão Hídrica, a Descarbonização da Indústria, o Hidrogénio e Renováveis, a Mobilidade Sustentável, a Modernização da Administração Pública e o capítulo REPowerEU. Entre os resultados agora validados destacam-se a disponibilização da aplicação mySaúde Açores, o apoio a centenas de projetos de descarbonização industrial, a instalação de capacidade adicional de armazenamento em baterias na Madeira, o reforço da rede de clubes Ciência Viva nas escolas, a expansão de cursos superiores nas áreas CTEAM e a disponibilização de novos serviços digitais para cidadãos e empresas, incluindo a aplicação Gov.pt.
Reveja aqui todos os marcos e metas submetidos neste Pedido de Pagamento
Para Fernando Alfaiate, Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, “a concretização deste desembolso no montante de 1,1 mil milhões de euros confirma o cumprimento integral dos marcos e metas associados ao 8.º Pedido de Pagamento e evidencia a solidez dos mecanismos de monitorização, controlo e reporte implementados”. O responsável acrescenta que “este resultado decorre de um trabalho técnico rigoroso, articulado entre a Recuperar Portugal e as entidades responsáveis que executam o PRR, desde áreas governativas a Beneficiários diretos, intermediários e finais. Demonstra a capacidade do país para cumprir, com qualidade e dentro dos prazos, os compromissos assumidos perante as instituições europeias”.
O Presidente sublinha ainda que “a execução financeira tem sido acompanhada por um fluxo regular e célere de pagamentos aos beneficiários diretos, intermediários e destes aos finais, assegurando previsibilidade e estabilidade na concretização dos investimentos”. E reforça: “Esse padrão de regularidade e rapidez nos pagamentos será mantido e reforçado agora com a chegada deste desembolso que é o 8.º. Importa recordar que existem apenas mais dois pedidos de pagamentos que serão concretizados e desembolsados pela Comissão Europeia até ao final de 2026”.
Fernando Alfaiate destaca igualmente que “a gestão do PRR está estruturada para garantir não apenas o cumprimento formal dos marcos e metas, mas também a boa execução material dos projetos no terreno, assegurando que os investimentos produzem efeitos sustentáveis que vão para além de 2026”.
O Presidente da Recuperar Portugal assinala ainda que “continuamos a manter o compromisso com a execução rigorosa do Plano, enquanto avançamos numa revisão necessária devido às calamidades que afetaram o país. Reafirmamos a nossa confiança em atingir os objetivos do Plano e apoiar o país na recuperação.