Foi lançado hoje o Aviso N.º 06/C05-i14.01/2026 para fazer face às graves consequências das recentes cheias e tempestades e apoiar a reindustrialização das regiões mais afetadas. O programa disponibiliza 150 milhões de euros e cria uma oportunidade única para as empresas recuperarem a economia local e reforçarem a resiliência das suas instalações.
São suscetíveis de apoio os projetos de investimento produtivo de natureza inovadora, enquadradas em qualquer setor de atividade económica, e que contribuam para o aumento da resiliência física das suas instalações, equipamentos e infraestruturas e a proteção dos sistemas de comunicação e energia.
O aviso integra o IFIC – Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade, gerido pelo Banco Português de Fomento, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. O concurso apoia investimentos em inovação produtiva, diversificação de produção e modernização de processos, incluindo medidas para proteger fisicamente instalações, equipamentos e infraestruturas contra futuras calamidades naturais.
Destina-se a empresas com projetos localizados em concelhos declarados em situação de calamidade ou contingência (lista de concecelhos noi Anexo III do aviso), sendo que as empresas diretamente afetadas terão pontuação adicional na avaliação das candidaturas.
As candidaturas estão abertas até 31 de março de 2026, às 17h59 e cada empresa pode submeter apenas uma candidatura, com investimento elegível entre 100 mil e 10 milhões de euros. Os trabalhos devem começar até 31 de julho de 2026 e o prazo de execução é de até 24 meses.
O financiamento total disponível é de 150 milhões de euros, podendo ser reforçado. As taxas de apoio não reembolsável variam consoante o concelho, a dimensão da empresa e o mapa de auxílios regionais da União Europeia.
As despesas elegíveis incluem máquinas, edifícios até 30%, software, investigação e desenvolvimento relacionados com o investimento produtivo.
O aviso completo está disponível aqui. Para esclarecimentos, as empresas podem contactar ific@recuperarportugal.gov.pt ou ific@bpfomento.pt.
Recuperar, inovar e fortalecer as empresas das regiões afetadas é urgente. Uma ação que deve ser imediata para a resiliência e recuperação das zonas afetadas pelas calamidades.