A plataforma SIGA – Sistema de Informação Geral de Apoios, desenvolvida pela Recuperar Portugal, foi o tema central da mais recente edição da rubrica “Dica ECO dos Fundos”, onde o Diretor de Sistemas de Informação, João Pereira, destacou o papel desta solução digital na gestão do ciclo de vida das candidaturas e projetos financiados pelo PRR.
A plataforma SIGA visa apoiar Beneficiários Intermediários e Finais em todas as fases do processo, desde a submissão de candidaturas até aos pedidos de pagamento e à conclusão dos projetos, assegurando o cumprimento dos requisitos de reporte associados ao Plano de Recuperação e Resiliência.
Desenvolvida com o objetivo de simplificar e tornar mais eficiente a interação dos beneficiários com os sistemas de gestão de fundos, a plataforma aposta fortemente em mecanismos de interoperabilidade que permitem a validação automática de informação crítica.
Entre as principais integrações e funcionalidades destacam-se:
- Validação de faturas junto da Autoridade Tributária
- Verificação de inexistência de dívidas à Segurança Social, Autoridade Tributária e outros fundos estruturais
- Consulta de informação sobre Beneficiário Efetivo
- Integração com dados de contratos públicos
- Validação de NIB/IBAN
- Certificação PME
- Informação Empresarial Simplificada (IES)
Para além destas funcionalidades, a plataforma disponibiliza manuais de apoio ao utilizador integrados em diferentes áreas do sistema, bem como um canal de suporte dedicado através do contacto SIGA (siga-bf@recuperarportugal.gov.pt), com encaminhamento interno para as equipas responsáveis sempre que necessário.
A entrevista completa pode ser consultada aqui: Dica ECO dos Fundos: O que é o SIGA – ECO
Esta participação reforça o compromisso da Recuperar Portugal com a digitalização, a simplificação administrativa e a melhoria contínua dos processos de gestão dos fundos europeus no âmbito do PRR.
