C3. Respostas Sociais
C03-i02 - Acessibilidades 360º
03. Programa de Intervenções em Habitações (PIH) (Aviso N.º03/C03-i02/2022)
Autarquias e Áreas Metropolitanas
Data do Aviso: 01/05/2022
Submissão de Candidaturas aqui entre 01/05/2022 e 31/07/2022
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Contacto para informações e esclarecimentos: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt
Data da Republicação do Aviso: 25/07/2022
Submissão de Candidaturas aqui entre 01/05/2022 e 30/09/2022
O prazo para a apresentação de candidaturas inicia-se às 00:00:00 do dia 01.05.2022 até às 17:59:00 da data limite de 30.09.2022, condicionado à dotação financeira disponível para o efeito.
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Contacto para informações e esclarecimentos: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt
Data da 2ª Republicação do Aviso: 02/12/2022
Submissão de Candidaturas aqui entre 01/05/2022 e 30/09/2022
O prazo para a apresentação de candidaturas inicia-se às 00:00:00 do dia 01.05.2022 até às 17:59:00 da data limite de 30.09.2022, condicionado à dotação financeira disponível para o efeito.
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Contacto para informações e esclarecimentos: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt
Data da 3ª Republicação do Aviso: 31/07/2023
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Pontos Alterados:
• 9.17
• 11.1.1.a)
• 11.1.2
• 11.1.3
• 11.1.4.a)
• 11.6.2.a)
• Anexo VI – Ficha de verificação dos procedimentos de contratação pública
• Anexo VII – Relatório de Execução Física e Financeira
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Data da 4ª Republicação do Aviso: 14/08/2023
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Pontos Alterados:
- 5.2
Pontos Aditados:
- 5.4
- 5.5
- 5.6
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