C1. Serviço Nacional de Saúde
			
				C01-i01: Cuidados de Saúde Primários com mais respostas
				
					16. Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais - 3ª fase (Aviso n.º 16/C01-i01/2023)
											Fechado
										
													Autarquias e Áreas Metropolitanas
													Entidades Públicas
											
				
				Data do Aviso: 24/11/2023
Submissão de Candidaturas aqui entre 27/11/2023 e as 19h de 27/12/2023.
Ver documentação Aqui
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
 
Data da Republicação do Aviso: 27/12/2023
Submissão de Candidaturas aqui entre 27/11/2023 e as 19h de 31/01/2024.
Ver documentação Aqui Alteração dos pontos 2, 9, 12.2, 17 e Anexo II
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
 
Data da 2.ª  Republicação do Aviso: 29/12/2023
Submissão de Candidaturas aqui entre 27/11/2023 e as 19h de 31/01/2024.
Ver documentação AquiAlteração dos pontos 2, 17 e Anexo II
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
 
Data da 3.ª  Republicação do Aviso: 31/01/2024
Submissão de Candidaturas aqui entre 27/11/2023 e as 19h de 29/03/2024.
Ver documentação Aqui Alteração dos pontos 2, 9, 10, 17 e Anexo II
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
 
Data da 4.ª  Republicação do Aviso: 08/03/2024
Submissão de Candidaturas aqui entre 27/11/2023 e as 19h de 29/03/2024.
Ver documentação Aqui Alteração dos pontos 2, 17 e Anexo II
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
 
Data da 5.ª  Republicação do Aviso: 29/03/2024
Submissão de Candidaturas aqui entre 27/11/2023 e as 19h de 30/04/2024.
Ver documentação Aqui Alteração do ponto 9
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
 
Data da 6.ª Republicação do Aviso: 29/05/2024
Submissão de Candidaturas aqui
Ver documentação Aqui  (Alteração aos pontos 10, 11, 12 e Anexo III)
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
 
Data da 7.ª Republicação do Aviso: 31/01/2025
Submissão de Candidaturas aqui entre os dias 31/01/2025 e as 17:59h do dia 21/02/2025
Ver documentação Aqui  (Alteração aos pontos 2, 9 e 18 e Anexo II) 
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
Data da 8.ª Republicação do Aviso: 29/09/2025
Submissão de Candidaturas aqui entre as 09:00:00h do dia 30 de setembro de 2025 e as 17:59:59h do dia 29 de outubro de 2025
Ver documentação Aqui  (Alteração aos pontos 9, 18, 20 e Anexo II) 
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
			
		
C01-i01: Cuidados de Saúde Primários com mais respostas
16. Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais - 3ª fase (Aviso n.º 16/C01-i01/2023)
Autarquias e Áreas Metropolitanas
Entidades Públicas
Data do Aviso: 24/11/2023
Submissão de Candidaturas aqui entre 27/11/2023 e as 19h de 27/12/2023.
Ver documentação Aqui
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
Data da Republicação do Aviso: 27/12/2023
Submissão de Candidaturas aqui entre 27/11/2023 e as 19h de 31/01/2024.
Ver documentação Aqui Alteração dos pontos 2, 9, 12.2, 17 e Anexo II
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
Data da 2.ª Republicação do Aviso: 29/12/2023
Submissão de Candidaturas aqui entre 27/11/2023 e as 19h de 31/01/2024.
Ver documentação AquiAlteração dos pontos 2, 17 e Anexo II
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
Data da 3.ª Republicação do Aviso: 31/01/2024
Submissão de Candidaturas aqui entre 27/11/2023 e as 19h de 29/03/2024.
Ver documentação Aqui Alteração dos pontos 2, 9, 10, 17 e Anexo II
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
Data da 4.ª Republicação do Aviso: 08/03/2024
Submissão de Candidaturas aqui entre 27/11/2023 e as 19h de 29/03/2024.
Ver documentação Aqui Alteração dos pontos 2, 17 e Anexo II
Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt
Data da 5.ª Republicação do Aviso: 29/03/2024
Submissão de Candidaturas aqui entre 27/11/2023 e as 19h de 30/04/2024.
Ver documentação Aqui Alteração do ponto 9
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Data da 6.ª Republicação do Aviso: 29/05/2024
Submissão de Candidaturas aqui
Ver documentação Aqui (Alteração aos pontos 10, 11, 12 e Anexo III)
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Data da 7.ª Republicação do Aviso: 31/01/2025
Submissão de Candidaturas aqui entre os dias 31/01/2025 e as 17:59h do dia 21/02/2025
Ver documentação Aqui (Alteração aos pontos 2, 9 e 18 e Anexo II)
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Data da 8.ª Republicação do Aviso: 29/09/2025
Submissão de Candidaturas aqui entre as 09:00:00h do dia 30 de setembro de 2025 e as 17:59:59h do dia 29 de outubro de 2025
Ver documentação Aqui (Alteração aos pontos 9, 18, 20 e Anexo II)
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