C4. Cultura
C04-i02: Património Cultural
02. Requalificação dos Teatros Nacionais (Aviso N.º 02/C04-i02/2021)
Entidades Públicas
Data de Aviso de Publicação: 30/12/2021
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Contacto para informações e Esclarecimentos: elisabetemoura@dgpc.pt
Data de Republicação do Aviso/Orientação Técnica: 02/08/2023
Ver documentação Aqui Alteração no ponto 9
Contacto para informações e Esclarecimentos: elisabetemoura@dgpc.pt
Data da 2.ª Republicação do Aviso/Orientação Técnica: 15/03/2024
Ver documentação Aqui Alteração nos pontos:
1) Alteração do apoio referente ao Teatro Nacional de São Carlos sendo atribuído um acréscimo de financiamento conforme previsto no Aditamento ao Contrato com a Estrutura de Missão e na Resolução de Conselho de ministros n.º 90/2023 de 8 de agosto.
2) Alteração da Alínea j) do Ponto 11 e introdução da Parte 2 da lista de controlo do princípio de «não prejudicar significativamente»
Contacto para informações e Esclarecimentos: miguelmarques@patrimoniocultural.gov.pt