01. Requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios públicos e construção do Arquivo Nacional do Som (Aviso Nº 01/C04-i02/2022)

Data do Aviso/Orientação Técnica: 18/01/2022

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Data da Republicação do Aviso/Orientação Técnica: 02/08/2023

Ver documentação Aqui Alteração do ponto 9 e 12

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Data da Republicação do Aviso/Orientação Técnica: 21/11/2023

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Alterações:

1) Alteração da denominação da Orientação Técnica, incluindo a referência à Construção do Arquivo Nacional do Som;
2) Introdução de 30 novas intervenções representando um Investimento adicional de 40 Milhões de euros.
3) Alteração do apoio referente aos Museus monumentos e palácios identificado na primeira versão da orientação, considerando o acréscimo de financiamento conforme previsto no Aditamento ao Contrato com a Estrutura de Missão e na Resolução de Conselho de ministros n.º 90/2023 de 8 de agosto.
4) Alteração do Ponto n.º 9, indicando a percentagem de recuperação do adiantamento de 25%.

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Data da 3.ª Republicação do Aviso/Orientação Técnica: 15/03/2024

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Alterações:

1) Alteração da tutela das intervenções antes associadas às Direções Regionais da Cultura para a tutela do Património Cultural I.P., com a transição do respetivo orçamento.
2) Redução do valor do Investimento a realizar no Palácio Nacional de Mafra (692 214,13 euros) e acréscimo no mesmo valor na Intervenção na Museografia do Museu da Música, estando ambas as intervenções na alçada da CM de Mafra.
3) Redução do Investimento a realizar na Museografia do Museu de Lamego (300 mil euros), sob a responsabilidade do PC I.P.;
4) Reforço do Investimento a realizar no Museu de Lamego (300 mil euros), sob a responsabilidade da CM Lamego

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