Categoria: Notícias

PRR: 1.300 milhões de euros para capitalização de empresas

O Conselho de Ministros de 8 de julho aprovou o decreto-lei que cria o Fundo de Capitalização e Resiliência. A verba inicial de 1,3 mil milhões de euros, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), irá ajudar a recapitalizar as empresas mais afetadas pela crise pandémica e outras que possam ter possibilidade de desenvolvimento, crescimento ou consolidação.

Aposta na coesão, qualificação e competências

Os programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos marcaram simbolicamente o arranque das candidaturas financiadas no âmbito do PRR. As Manifestações de Interesse para ambos os programas estão ativas até ao dia 10 de setembro de 2021.

Transição verde e digital nas áreas de acolhimento empresarial

Está em curso até ao dia 15 de setembro de 2021 o processo de submissão de candidaturas de Manifestação de Interesse para “Apoio à reconversão de áreas de Acolhimento Empresarial Existentes, para uma dimensão mais Resiliente, mais Verde e mais Digital”. Ver Aviso N.º 01/C7-i01/2021 e documentação aqui.

ECOFIN: Luz verde para os primeiros desembolsos

Os ministros da Economia e das Finanças da União Europeia aprovaram na reunião do ECOFIN os primeiros doze planos nacionais de Recuperação e Resiliência, com Portugal no topo da lista. As decisões do Conselho dão luz verde à assinatura por parte dos Estados Membros dos acordos de subvenção e de empréstimo, que permitem um pré-financiamento até 13 por cento.

Plano de Recuperação e Resiliência – Desafios e Oportunidades

180 empresas clientes do BBVA (Banco Bilbao Vizcaya Argentaria) participaram ativamente no webinar organizado dia 07 de julho pela instituição bancária, com o objetivo de dar a conhecer as linhas mestras do Plano de Recuperação e Resiliência e paralelamente responder a dúvidas sobre a sua execução.

Comissão Europeia aprova PRR de Portugal

16 de junho é a data que marca a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência português pela Comissão Europeia.

O plano de Portugal foi avaliado, segundo a Comissão, com base nos critérios estabelecidos no Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão, declarou : «A Comissão Europeia decidiu dar luz verde ao plano de recuperação e resiliência de Portugal, no montante de 16,6 mil milhões de EUR, o primeiro a ser aprovado pela Comissão. O plano foi concebido em Portugal. As reformas e os investimentos previstos neste plano permitirão a Portugal sair da crise da COVID-19 mais forte, mais resiliente e mais bem preparado para o futuro.»

«Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos» na agenda da qualificação

Os Programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos», no âmbito do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR), são apresentados esta segunda-feira, dia 21 de junho, durante uma sessão a partir das 11 horas, no Teatro Thalia, em Lisboa, com transmissão em direto nas redes sociais do Governo, que conta com a participação do Primeiro Ministro, António Costa, na sessão de encerramento, e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na sessão de abertura.

Aprovado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O Parlamento Europeu confirmou, a 11 de fevereiro, o acordo político alcançado sobre o Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), em dezembro de 2020.

O PRR em Debate

Prosseguindo a lógica de auscultação abrangente em torno do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo promoveu, entre fevereiro e março, um conjunto de 11 seminários digitais, alinhando as intervenções dos ministros coordenadores com os temas em debate em cada uma das sessões.

Conheça o modelo de governação do PRR

O modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa ao exercício das competências de gestão estratégica e operacional, acompanhamento, monitorização e avaliação, controlo, auditoria, financiamento, circuitos financeiros e sistema de informação de reporte e transmissão de dados à Comissão Europeia, estão estabelecidos no Decreto-Lei n.º 29-B/2021.