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Recuperar Portugal recebe Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Encontra-se aberto o Aviso N.º 02/C14-i01/2023 para a 2.ª fase do “Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis”.
Este programa, inserido na dimensão estruturante “transição climática” e Componente C14 – “Hidrogénio e Renováveis” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, constitui um conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica.
O Think Tank em parceria com a Recuperar Portugal promove a realização de uma conferência sobre o tema “Cultura organizacional e prevenção da fraude | Defesa dos interesses financeiros da União Europeia”.
PRR permite aumentar a capacidade de respostas sociais em 33% até 2026 e criar “mais 15 mil camas” para cuidados sociais do que estava previsto, indicou o primeiro-ministro, António Costa, durante visita às obras da Unidade Social da Portela financiadas pelo PRR.
Hospitalização Domiciliária: um sucesso com apoio PRR – Manuel Pizarro, Ministro da Saúde, anunciou que no ano de 2022 foram tratados no Programa de Hospitalização Domiciliária cerca de 9.000 doentes, o dobro do objetivo para 2024. O Governo conseguiu antecipar a meta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para tratar 5.000 pessoas em casa em 2024, sendo que a antecipação foi mais longe “quase duplicando o número”.
O Fundo Ambiental executou 91% das verbas do PRR, tendo já alocado 122 milhões de euros ao programa de apoio aos edifícios mais sustentáveis.
Hoje, dia 3 de março, foi assinado o despacho que promulga a abertura de 150 novas vagas para o programa Novos Idosos. Um projeto, financiado pelo PRR, que iniciou em 2022, nos Açores, com o objetivo de apoiar idosos em casa.
A Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) assume que existem “fortes possibilidades” de execução total do PRR.
O Regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (UE) 2021/241 foi alterado pelo Regulamento (EU) 2023/435 do Parlamento Europeu e do Conselho, que vem introduzir alterações nos capítulos respeitantes ao REPowerEU.
Os cinco centros de saúde e respetivas extensões do litoral alentejano vão ser requalificados, no âmbito do PRR.
