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Plano de Recuperação e Resiliência – Recuperar Portugal

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DOCUMENTAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO EUROPEIA

Guias Técnicos da Comissão Europeia

Comunicação da Comissão 2021/C 58/01, Orientações técnicas sobre a aplicação do princípio de «não prejudicar significativamente» ao abrigo do Regulamento que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Clique aqui para ver o documento completo (PT).

Decisão de Execução da Comissão, de 2 de maio de 2022, relativa à autorização do desembolso da primeira parcela do apoio não reembolsável e da primeira parcela do apoio sob a forma de empréstimos para Portugal

Clique aqui para ver o documento completo (PT).

Clique aqui para ver o documento completo (EN).

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, relativo à execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, de 1 de março de 2022

Clique aqui para ver o documento completo (PT).

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