RE-r14

Esta reforma tem como objetivo modernizar os sistemas de educação e de EFP (Ensino e Formação Profissionais) para melhorar os baixos níveis de escolaridade e de qualificações e a elevada incidência de trabalhadores sem competências básicas e digitais, adaptar a oferta de competências às necessidades atuais e futuras do mercado de trabalho e alargar as oportunidades de educação, de formação e de aprendizagem ao longo da vida.

A reforma será constituída por ações destinadas a:

• Reforçar a coordenação geral das políticas em matéria de educação e EFP;
• Modernizar a oferta de EFP regulada pelo Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) com base no Sistema de Antecipação Nacional de Qualificações, num diagnóstico prospetivo com vista à atualização do CNQ e na simplificação dos Conselhos Setoriais para a Qualificação;
• Ter em conta as necessidades do mercado de trabalho e o aparecimento de novas competências/profissões;
• Melhorar as perspetivas da população pouco qualificada concebendo uma oferta formativa focalizada na literacia de adultos a executar no âmbito de C06-i03: Incentivo Adultos;
• Promover o desenvolvimento local e a coesão territorial e reduzir as desigualdades socioeconómicas através de uma redistribuição da rede de EFP.