RE-r01
REFORMA DOS CUIDADOS DE
SAÚDE PRIMÁRIOS
Os Cuidados de Saúde Primários são essenciais para a sustentabilidade do sistema de saúde. Baseada na Lei de Bases da Saúde, está em curso uma reforma que atua:
- Na promoção da saúde e de estilos de vida saudáveis;
- Na gestão da saúde, com aprofundamento dos programas de intervenção para responder às novas necessidades em saúde da população, nomeadamente nas áreas da saúde infantil e juvenil, da saúde do adulto, da saúde do idoso, da saúde oral e da saúde mental;
- Na gestão integrada da doença, com a expansão da capacidade de resposta dos cuidados primários tanto nos casos de doença aguda, como de doença crónica;
- No foco na facilitação do percurso do doente e da sua família na interação com o sistema de saúde, como um todo;
- Na aposta na qualificação de recursos e na modernização de instalações e equipamentos, de forma a dar respostas mais seguras, inovadoras, acessíveis e com o máximo conforto para os utentes.
Através:
- Do reforço da capacidade (quantidade e âmbito) e da qualidade de resposta dos cuidados de saúde primários do SNS (em atendimento ambulatório – fixo e móvel, telemedicina e ao domicílio);
- Da redução de assimetrias locais/regionais no acesso a cuidados de saúde e do reforço dos meios de diagnóstico, bem como do estabelecimento de programas nacionais de diagnóstico precoce;
- Da melhoria das instalações e condições dos cuidados de saúde primários do SNS, reforçando a acessibilidade, a qualidade do serviço, o conforto e a segurança.
Resultados e Objetivos
1000 Unidades funcionais dos centros de saúde com Acesso à informação do instrumento de estratificação de risco dos utentes inscritos
Mais proatividade, mais rastreios e capacidade de diagnóstico precoce, maior eficiência no tempo de resposta e na adequação dos tratamentos às patologias.
Permitindo intervir de forma proativa junto das populações que representam um risco clínico mais elevado e apresentam maior vulnerabilidade social, criando e adaptando o acompanhamento às necessidades dos utentes que padeçam das doenças mais frequentes (cardiovasculares, diabetes, cancro, respiratórias, mentais e osteoarticulares). Desenvolver programas de rastreio e diagnóstico precoce de base populacional, em todo o país, que permitam detetar e tratar atempadamente.
201 Municípios com o processo de descentralização de competências no domínio da saúde
Assegurando a contratação de recursos humanos e materiais, criação de modelos de resposta adequados à realidade de cada comunidade.
Esta transferência de competências abrange a participação dos municípios nas decisões de planeamento, gestão e investimento das unidades de cuidados de saúde primários, oferecendo uma maior capacidade de resposta às necessidades identificadas.
PRR no terreno
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