RECUPERAR PORTUGAL
ESTRUTURA DE MISSÃO
RECUPERAR PORTUGAL
O PRR concretiza Investimentos e Reformas com impacto significativo na economia e na sociedade, tornando-as mais resilientes no caminho da transição climática e digital.
A equipa da Recuperar Portugal, focada nessa concretização, acompanha de perto a realização desse plano de Investimentos e Reformas, em parceria com as entidades executoras, beneficiários, áreas governativas e com a Comissão Europeia. O espírito de missão impera neste ecossistema, cada vez mais forte, coeso e produtivo, com o grande objetivo de executar o PRR de forma eficaz, regular e de acordo com o resultado inicialmente pretendido.
PRESIDENTE
A Estrutura de Missão Recuperar Portugal foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 46-B/2021, em 04 de maio de 2021, com os objetivos de negociar, contratualizar e monitorizar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência. Considerando a experiência adquirida na governação do PRR foram introduzidos ajustamentos na estrutura da Recuperar Portugal, garantindo-lhe maior autonomia decisória através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2022, publicada a 18 de outubro de 2022.
Faz parte da missão da Recuperar Portugal:
- Assegurar o cumprimento da regulamentação nacional e comunitária na execução das Reformas e dos Investimentos do PRR e o cumprimento integral e atempado dos objetivos estratégicos e operacionais;
- Realizar a interação com a Comissão Europeia, reportando a execução das Reformas e dos Investimentos do PRR, assegurando a consecução dos seus objetivos estratégicos e promovendo a monitorização e a concretização dos objetivos operacionais através de marcos e de metas;
- Contratualizar com as entidades públicas responsáveis pela execução das Reformas e dos Investimentos do PRR as correspondentes condições para dar cumprimento aos marcos e metas;
- Promover a divulgação das realizações e resultados do PRR a nível nacional e europeu;
- Implementar um sistema de gestão e controlo interno, que previna e detete irregularidades e permita a adoção das medidas corretivas oportunas e adequadas;
- Adotar medidas antifraude eficazes e proporcionais;
- Fornecer apoio técnico às equipas das áreas governativas e entidades executoras das Reformas e Investimentos do PRR, disponibilizando orientações técnicas que assegurem a sua execução mais eficaz e eficiente.
Uma missão que se materializa no trabalho rigoroso de toda a equipa para a exigente concretização dos marcos e metas contratualizados com a Comissão Europeia.
Despachos de designação dos dirigentes aqui
Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal – Fernando Alfaiate – Link
Vice-Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal – Mário Tavares da Silva – Link
Coordenador da Equipa Segregada de Controlo Interno – Nuno Remis – Link
Coordenador da Dimensão Transição Digital – Ricardo Banha – Link
Coordenadora da Dimensão Resiliência – Conceição Carvalho – Link
Coordenadora da Dimensão Transição Climática – Anabela Rodrigues – Link
Diretor de Monitorização, Avaliação e Estratégia – Rui Vieira – Link
Diretor da Unidade de Serviços Informáticos e Processos Digitais – João Pereira – Link
Diretora de Comunicação e Imagem – Benedita de Albuquerque – Link
Diretor da Unidade de Suporte Administrativa, Financeira e Recursos – João Pedro Martins – Link
Diretor da Área Jurídica – André Valarinho – Link
Chefe de Núcleo da Dimensão Resiliência – Margarida Veleda – Link
Chefe de Núcleo da Dimensão Resiliência – Jorge Martins – Link
Chefe de Núcleo da Dimensão Transição Climática – Durvalino Ribeiro – Link
Chefe de Núcleo da Dimensão Transição Climática – Filipe Vitorino – Link
Chefe de Núcleo da Dimensão Transição Digital – Marta Silva – Link
Chefe de Núcleo da Dimensão Transição Digital – Eduardo Courinha – Link
Chefe de Núcleo da Equipa Segregada de Controlo Interno – António Grilo – Link
Chefe de Núcleo da Equipa Segregada de Controlo Interno – Norberto Correia – Link
Chefe de Núcleo de Contratação Pública da Unidade de Suporte Administrativa, Financeira e Recursos – Liliana Branco – Link
Chefe de Núcleo Financeiro, Logístico e Recursos – Unidade de Suporte Administrativa, Financeira e Recursos – Teresa Pires – Link
Chefe de Núcleo de Processos Digitais da Unidade de Suporte de Informática e Processos Digitais – Ana Raposo – Link
Chefe de Núcleo da Unidade de Serviços Informáticos e Processos Digitais – Carlos Oliveira – Link
Chefe de Núcleo do Núcleo de Apoio à Execução – Vera Santos – Link
Chefe de Núcleo do Núcleo de Impactos e Resultados – Maria Guimarães – Link
A Estrutura de
Missão Recuperar
Portugal
rege-se pelos seguintes instrumentos
de Gestão:
Plano de Atividade
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QUAR
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Relatórios de Atividade e Autoavaliação
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A Estrutura de
Missão Recuperar
Portugal
segue o Sistema Integrado de Gestão
e Avaliação do Desempenho (SIADAP)
na Administração Pública:
Regulamento CCA
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Despacho CCA
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Despacho eleição Comissão paritária
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Atas CCA
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Despacho de Constituição da Comissão Paritária
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Prémios de Desempenho
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Plano de Eficiência ECO.AP 2030
Plano de Eficiência
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