TC-C12-i01

Bioeconomia

Transição Climática

Este investimento tem como objetivo apoiar a incorporação de materiais de base biológica nos processos de produção em três setores: têxtil e vestuário, calçado e resina natural.

O principal instrumento consistirá no apoio financeiro concedido através de contratos-programa com consórcios que incluirão organismos de Investigação e Inovação, empresas e utilizadores finais, e que serão selecionados através de um processo concorrencial.

As atividades apoiadas incluirão projetos de investigação, desenvolvimento e inovação produtiva, projetos de digitalização e tecnologias avançadas de produção, programas de formação e capacitação dedicada, produção de resina natural nacional e medidas de sensibilização para a produção e o consumo sustentáveis.

Os projetos selecionados contribuirão, no mínimo, para o desenvolvimento da economia circular e para os objetivos de redução de emissões em Portugal.

Os projetos terão os seguintes objetivos:

Desenvolver novos processos de produção na criação de produtos de maior valor acrescentado incorporando e valorizando recursos biológicos (biomassa florestal, resíduos e subprodutos agrícolas e agroindustriais).
Desenvolver processos tecnológicos para melhorar a circularidade dos setores do têxtil e vestuário, do calçado e da indústria de transformação da resina.
Contribuir para a gestão de resíduos nestes setores.

Serão apoiados projetos de investigação, desenvolvimento e inovação com vista a desenvolver novos processos de produção na criação de produtos de maior valor acrescentado incorporando e valorizando recursos biológicos, como a biomassa florestal, resíduos e subprodutos agrícolas e agroindustriais. Estes projetos visam igualmente promover processos tecnológicos que melhorem a circularidade dos setores do têxtil e vestuário, do calçado e da indústria de transformação da resina, contribuindo para a gestão de resíduos nestes setores.

Os projetos selecionados contribuirão para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Estas medidas serão complementadas por concursos específicos e adicionais para atividades de gestão florestal e produção de resina natural. Tal incluirá o apoio a atividades de prevenção de incêndios pelos profissionais da produção de resina, a aquisição de máquinas e equipamentos pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (INCF) e atividades de proteção e reabilitação de florestas de pinheiro-bravo. Ao promover a gestão da superfície florestal, este investimento contribuirá para a prevenção e mitigação dos efeitos dos incêndios rurais, ajudando a reduzir as emissões de poluentes para a atmosfera.

Resultados e Objetivos

Celebrar o protocolo entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. e a Associação Profissional Nacional de Produtores de Resina (Resipinus) para a vigilância e deteção de incêndios rurais.
Aprovar os projetos apresentados pelos consórcios para o desenvolvimento de novos produtos, tecnologias e processos da bioeconomia nos setores do têxtil e vestuário, do calçado e da resina natural.

Os projetos apresentados pelos consórcios para obtenção de apoio deverão inserir-se num dos seguintes programas:

«Promoção da Bioeconomia Sustentável e Circular no Setor Têxtil e Vestuário»;
«Promoção da Bioeconomia Sustentável e Circular no Setor do Calçado»;
«Promoção e Valorização da Resina Natural».

Lançar, pelo menos, 10 novos produtos ou tecnologias (nível de maturidade tecnológica 6 ou 7) e pelo menos 5 processos-piloto industriais (nível de maturidade tecnológica 7 a 9) nos setores do têxtil, do calçado e da produção de resina.