TC-C13-i01

Este investimento tem como objetivos promover a renovação energética de edifícios residen­ciais privados, adotar soluções eficientes do ponto de vista energético, substituir equipamentos ineficientes e aumentar a capacidade instalada para promover a eficiência energética e dos recursos, reforçar o autoconsumo de energias renováveis e combater a pobreza energética. 

O investimento será composto pelas seguintes medidas:

• Comparticipação dos custos (tipicamente entre 50 % e 70 % do custo total) de projetos que promovam a renovação, a eficiência energética, a descarbonização, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios, nomeadamente através de avisos lançados anualmente ou conforme uniformização decidida.
• Serão emitidos e entregues «vales eficiência», num valor médio de 1.300 EUR cada, a agre­gados familiares em situação de pobreza energética, que habilitarão os seus destinatários a determinadas obras, a soluções eficientes do ponto de vista energético, a equipamentos e à eletrificação das utilizações de energia:

• Serão divulgados materiais de apoio para auxiliar a tomada de decisão sobre as me­lhores medidas de eficiência energética a adotar;

• Serão igualmente disponibilizados canais de comunicação e balcões únicos para ajudar a esclarecer dúvidas associadas à obtenção do apoio em causa, que serão coordenados com diversas entidades nacionais e locais para permitir que os consu­midores tomem as melhores decisões de investimento.

• O investimento previsto visa alcançar uma poupança média de cerca de 200 ktep de ener­gia primária e uma redução de emissões de CO2 na ordem das 150 kton.

No caso dos agregados familiares com baixos rendimentos e em situação de pobreza energética (em que será possível comparticipar até 100 % dos custos), tais ações exigirão uma colaboração mais estreita entre as autoridades centrais e locais e outros interve­nientes, como as associações locais.