A Comissão Europeia realizou hoje a transferência de 2,2 mil milhões de euros, verba correspondente aos 13% de pré-financiamento do PRR.
A presidente Úrsula von der Leyen assinalou esta etapa dizendo que “o desembolso é um momento marcante no arranque do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal – o primeiro plano Next Generation EU que aprovámos na EU. Este plano pensado para responder aos interesses dos portugueses, vai contribuir para fazer do Green Deal uma realidade no País, responder à digitalização da economia e torná-la mais robusta do que nunca.” Segundo Von der Leyen, a palavra na ordem do dia é executar e “estaremos ao lado de Portugal em cada etapa”.
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirma que “com esta primeira transferência, termina a fase de apresentação, negociação e contratação do PRR com a Comissão Europeia”. Responsável pela coordenação do PRR, o governante garante que “de imediato, sem mais delongas, já passámos à fase de concretização dos investimentos e reformas do PRR”, dando nota de que “Portugal está já a utilizar bem os recursos que agora foram efetivamente disponibilizados”.
A aposta é manter-nos como até agora no grupo da frente. “Estivemos, desde o início, sempre no grupo da frente dos Estados-Membros a apresentar as suas propostas e a fazer o seu trabalho: em abril, fomos o primeiro país a submeter o seu PRR e agora, em agosto, somos dos primeiros a receber o pré-financiamento do NextGeneration EU”.
A Comissão Europeia autorizará novas transferências em função do ritmo de execução dos investimentos e do cumprimento dos marcos e metas delineados no Plano de Recuperação e Resiliência.
O PRR nacional ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis.
O Plano de Recuperação e Resiliência é um instrumento de apoio a investimentos com um elevado efeito multiplicador na economia, estruturados em três eixos: Resiliência, Transição Verde e Transição Digital.
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