Reforço do parque habitacional

A Recuperar Portugal celebrou com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) o contrato de financiamento no montante global de 1.211.000.000,00€ (mil duzentos e onze milhões de euros), correspondente à totalidade do custo do Investimento RE‐C02‐i01, destinado à execução do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. A concretização e a operacionalização do Investimento são da responsabilidade do IHRU, na qualidade de beneficiário intermediário.  O Programa abrange um universo de 26 mil agregados familiares.

Integrado no Eixo Estratégico Resiliência, o Programa tem também uma forte componente ambiental.

A renovação e reforço do parque habitacional existente, seja através da reabilitação ou construção de imóveis terá de obedecer a um rigoroso caderno de encargos com requisitos de eficiência energética e climática das unidades habitacionais.

O Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, através do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, visa garantir o acesso a uma habitação adequada a pessoas que residem em condições habitacionais indignas em todos os municípios do país, incluindo as Regiões Autónomas, aumentando desta forma a oferta do parque habitacional público.

Os beneficiários podem acompanhar no site da Recuperar Portugal os avisos e candidaturas, logo que estejam disponíveis. Subscreva os alertas e a newsletter aqui.