Chegou o momento propício a balanços e a perspetivar o novo ano que se aproxima.
2022 vai ser o ano 1 do PRR. O ano em que será possível ter uma perceção maior dos investimentos no terreno.
Se em 2021 a palavra resiliência ganhou notoriedade, em 2022 é a execução que subirá ao pódio.
No último semestre de 2021 construímos os alicerces para implementar com rigor aquele que é, neste momento, o instrumento financeiro europeu com maior capacidade para promover a recuperação e o crescimento da economia portuguesa num curto período de tempo.
A equipa da Recuperar Portugal elaborou os documentos de gestão, construiu o sistema robusto de informação e monitorização e um exigente Sistema de Controlo Interno, ao mesmo tempo que estabelecia parcerias com as entidades públicas, identificadas no PRR para execução dos Investimentos.
A plena contratualização com essas entidades foi conseguida. Formalizada a 92% vide (Relatório Monitorização 31/12/2021). A restante contratualização, estando já em fase avançada, será concretizada muito em breve, logo que as condições a apresentar pelas respetivas entidades o permitam.
Desta forma, a implementação operacional do PRR, descentralizada através da contratualização com as diversas entidades públicas, tem o objetivo de garantir a sua integral execução, quer do ponto de vista financeiro, quer sobretudo no cumprimento dos marcos e das metas.
A contratualização foi, assim, o primeiro passo, atribuindo a entidades públicas identificadas no PRR a responsabilidade de garantir a execução dos Investimentos do plano. Esta foi a primeira etapa, plenamente conseguida, a qual nos permite agora ter as bases para arrancar em força com a execução dos Investimentos, numa atuação mais ativa em prole da boa e regular concretização do PRR.
Adicionalmente, estamos a finalizar a monitorização dos 38 indicadores (34 Marcos e 4 Metas) previstos até 31/12/2021, o que nos permitirá solicitar, durante o mês de janeiro, o primeiro pedido de pagamento à Comissão Europeia. São indicadores relativos a 21 Reformas e 17 Investimentos, criando condições para alavancar o processo de execução do PRR.
Antes, porém, deve ser assinado o Acordo Operacional entre o Estado português e a Comissão Europeia, que se perspetiva para primeira quinzena de janeiro.
Em 2022 passamos para outro patamar de exigência e de superação de desafios, entre os quais a instabilidade gerada por fatores exógenos decorrentes do impacto global da pandemia nos mercados de bens e serviços. Motivos acrescidos para afinarmos o foco no essencial: executar os Investimentos previstos no PRR, alavancando o crescimento económico, reforçando os sistemas de saúde e apoio social num percurso sustentável, preparando o futuro com os instrumentos da dupla transição digital e climática.
Executar, monitorizar, cumprir com rigor e transparência é o que se espera deste projeto coletivo para Recuperar Portugal.
No PRR já tudo está escrito. A nossa missão é fazer.
Bom ano 2022!
Fernando Alfaiate
Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal