O novo paradigma de execução de fundos

O primeiro pedido de desembolso é sem dúvida um momento importante para todos, sendo uma referência importante para a execução do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.

Além disso, este 1º pedido de desembolso inova o processo de elaboração de pedido de pagamento à União Europeia, ou seja, marca a mudança de metodologia de prestação de contas dos fundos europeus.

O PRR é baseado na contratualização de marcos e metas associados aos respetivos investimentos e reformas, com os beneficiários, sejam diretos, intermediários ou finais, e por sua vez a transferência de verbas está diretamente relacionada com o cumprimento desses marcos e metas contratualizados, ao invés da tradicional verificação financeira vigente noutros instrumentos comunitários.

Os investimentos do PRR chegam ao terreno por duas grandes vias, por um lado através dos Beneficiários Diretos, que executam e física e financeira os investimentos. Por outro lado, através dos Beneficiários Intermediários, que posteriormente contratualização com Beneficiários Finais, que irão receber o apoio para executar os investimentos.

Os Beneficiários Intermediários assumem um papel relevante na boa execução do PRR, pois são entidades com competências técnicas, conhecedoras do território e globalmente responsáveis pelos investimentos e respetivos indicadores.

No período de gestão que culminou no primeiro pedido de desembolso, o processo de contratualização com os Beneficiários Diretos e Intermediários foi determinante para colocar os investimentos do PRR no terreno.

Esta mudança de paradigma é sem dúvida um marco importante na simplificação da gestão financeira dos fundos, assente no princípio de orientação para resultados.

Conceição Carvalho

Responsável pela contratualização