O caminho faz-se caminhando e importantes passos foram dados nesta travessia única do PRR.
Importantes reformas sociais e económicas ganham rosto, nomeadamente com a adoção da estratégia nacional de combate à pobreza, com a aprovação da estratégia nacional para a inclusão de pessoas com deficiência, com a aprovação de planos de ação para comunidades desfavorecidas em Lisboa e no Porto e com a criação da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.
A saúde mental ganha foco e entra em vigor um decreto-lei que permitirá uma reorganização dos serviços. Entra também em vigor o regime simplificado de equipamentos sociais que promove a desinstitucionalização ao permitir formas alternativas de cuidados.
Assume-se a necessária reforma da cooperação entre o ensino superior e a administração pública e as empresas, que promoverá acordos de colaboração, respondendo às necessidades do mercado de trabalho e à dupla transição.
Importantes investimentos são concretizados, nomeadamente novas habitações e renovações energeticamente eficientes no parque habitacional público dos Açores.
São ainda selecionadas áreas de acolhimento empresarial para intervenções destinadas a melhorar a sustentabilidade ambiental e a digitalização, e são assinados projetos rodoviários que visam colmatar as denominadas «missing links».
Estas relevantes concretizações representam marcos e metas atingidos, reportados à Comissão Europeia neste primeiro pedido de desembolso de Portugal.
Pouco a pouco interiorizamos um novo conceito de fundos europeus, onde a orientação para resultados ganha primazia e o cumprimento de marcos e metas tem de ser demonstrado com evidências concretas.
A implementação das reformas, a execução dos investimentos e a demonstração à Comissão Europeia do cumprimento dos objetivos é um processo exigente e rigoroso, que exige uma articulação perfeita e permanente com todos os interlocutores e beneficiários e uma dedicação extraordinária de todos nós.
Continuemos…lado a lado…porque o caminho faz-se caminhando.
Joana Mota
Coordenadora da Resiliência