O primeiro Evento Anual do PRR, uma organização conjunta entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e a Comissão Europeia prevista no Acordo Operacional assinado entre o Estado Português e a Comissão Europeia, decorreu no Museu dos Coches, espaço que conta com uma intervenção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Neste fórum, onde esteve em análise o PRR, participaram os responsáveis pela implementação do PRR, bem como outras entidades de relevo e stakeholders com o “objetivo de criar uma plataforma horizontal para troca de pontos de vista sobre o estado de implementação do PRR, a fim de garantir uma cooperação estreita entre todos os atores envolvidos”, conforme indicou Fernando Alfaiate, Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal na nota de boas-vindas.
A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ressalvou que “O PRR está em execução. Metade do seu financiamento já em concursos lançados, 30% do seu financiamento em concursos aprovados e agora é mesmo tempo de em cada um destes investimentos, em cada um destes projetos trabalhar para podermos chegar às tais próximas fases”. Indicou também que “a concretização destes programas depende de toda a sociedade”, já que a sua execução financeira “já era muito exigente há um ano é ainda mais exigente agora”.
Mariana Vieira da Silva assinalou o impacto do atual contexto na execução do PRR. “É hoje claro que, face aos constrangimentos que vivemos, teremos uma oportunidade de poder melhorar a nossa capacidade de execução. Mas essa revisão, a revisão que temos pela frente, não tornará o desafio de execução do PRR mais fácil. Apenas possível em algumas áreas, que poderia não ser possível, dados os constrangimentos que vivemos”, disse.
O presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, defendeu que “há ajustamentos que têm de ser feitos”, indicando que “A Europa e o mundo mudaram. Estamos perante o maior desafio dos últimos anos e assim sendo, para que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) possa ter os impactos económicos e sociais previstos é imprescindível criar condições que permitam a sua execução”. Evidenciou também que “A União Europeia tem estado ativa e presente na criação de mecanismos extraordinários, atendendo eficazmente aos problemas […], por isso estamos em crer que nesta senda se conseguirá incluir dentro do mesmo princípio para ajustarmos o plano ao contexto atual”.
O responsável da Estrutura de Missão Recuperar Portugal disse ainda que está em preparação de mais 20 marcos e metas do PRR, através do segundo pedido de reembolso para Portugal, o que elevará para 58 marcos e metas comprovados, correspondestes “a 17% daquilo que é a totalidade para o PRR”.
“Nesta data mais de 160 avisos de abertura de concurso foram lançados, o que corresponde a mais de 50% da dotação do PRR. As aprovações do PRR correspondem a mais de 32% da dotação total. Cerca de 720 milhões de euros da dotação foi paga a beneficiários diretos e a beneficiários finais”, acrescentou.
A diretora-geral da ‘task force’ Recuperação e Resiliência – SG Recover da Comissão Europeia, Céline Gauer, defendeu que o PRR deve ser executado até 2026, afirmando que esta “é uma data que não será alterada”. Acrescentou ainda que para o ser, seria necessária a unanimidade dos Estados-membros.
Durante a Sessão de Abertura, defendeu que os calendários de execução dos planos de recuperação requerem “uma enorme velocidade de execução”, admitindo ser atualmente “mais desafiador” dado os impactos da guerra na Ucrânia. Todavia, indica que apenas “um número limitado” de marcos e metas é afetado, acrescentando que “Não é todo o plano [de recuperação] que é posto em risco pela inflação. Se olharmos para o conteúdo do plano, por exemplo, nem todas as reformas são afetadas pela inflação”
Explicou ainda que a Comissão irá olhar para essas metas e marcos e “tentar encontrar soluções direcionadas e inteligentes”. Adiantou ainda que “o que é realmente importante não é repensar tudo ou parar tudo ou querer adiar tudo por causa desse desenvolvimento, mas simplesmente ter uma abordagem calma, continuar a implementação o quanto conseguirmos”, vincou.
Na sessão de encerramento, o Secretário de Estado do Planeamento, afirmou que a “imprevisibilidade tem sido a palavra de ordem dos últimos anos” à qual já nos fomos habituando, não sendo Portugal uma exceção. Acrescentou que “isto obriga-nos a corrigir algumas trajetórias, mas não nos pode desviar dos objetivos com que nos comprometemos.
Um evento que teve mensagens claras sobre os desafios da execução do PRR e que apresentou também os números da execução, debateu a melhoria da competitividade das empresas no âmbito do PRR, focou os desafios emergentes da transição climática num painel sobre o tema e num outro apresentou a implementação do PRR, desafios e dinâmicas.
Aceda aqui ao programa do evento
Reveja aqui todas as intervenções:
(28) Sessão Abertura – Fernando Alfaiate (Evento anual PRR) – YouTube
(28) Sessão de Abertura – Celine Gauer ( Evento Anual PRR) – YouTube
(28) Sessão de Abertura – Ministra da Presidência (Evento Anual PRR ) – YouTube
(28) Execução do PRR – Tomás Fidélis (Evento Anual PRR) – YouTube
(28) PRR e a Melhoria da Competitividade das Empresas (Evento Anual PRR) – YouTube
(28) A Transição Climática – Resposta do PRR aos Desafios Emergentes – YouTube
(28) Estado de Implementação do PRR ( Evento Anual PRR) – YouTube
(28) Sessão de Encerramento – – YouTube
