A Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE), enquanto beneficiário intermediário, entidade globalmente responsável pela execução dos investimentos dos Açores no PRR e órgão de coordenação técnica e de monitorização, organizou um evento de comunicação para partilha e divulgação dos principais resultados alcançados desde a assinatura do contrato com a EMRP, a 2 de setembro de 2021. No evento “Investimentos PRR nos Açores: Um Ano de Resultados”, os gestores de investimento – que se apresentam como os pontos focais em cada Beneficiário Final (BF), que articulam com a DRPFE a operacionalização do PRR – apresentaram os principais resultados alcançados nas 10 Componentes PRR com investimentos nos Açores.
O Evento teve lugar em Angra do Heroísmo, com transmissão online e aberto à comunicação social, contou com a participação do Presidente da EMRP, Fernando Alfaiate, da Conselheira Económica na Representação da Comissão Europeia em Portugal, Annika Breidthardt, do Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, bem como de vários quadros da EMRP, de diversos membros dos departamentos do Governo Regional, de entidades públicas, de representantes do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), de entidades executoras (que contratualizam com os BF), estando presentes quase uma centena de pessoas.
Os resultados alcançados só foram possíveis pelo esforço de todos os envolvidos, mas merece destaque o acompanhamento e continuada articulação com a EMRP, entidade que tem sempre disponibilizado todo o apoio necessário.
As comunicações efetuadas pelos BF não foram focadas apenas nos marcos e metas, acompanhados e escrutinados noutros âmbitos, mas nos outros resultados que têm sido alcançados. Alguns destes outros resultados normalmente não teriam visibilidade externa, e apesar de relevantes, passariam despercebidos, por não fazerem parte do conjunto dos 38 M&M do Grupo A ou dos 190 M&M do Grupo B, estiverem em destaque. A divulgação destes resultados é importante, para se dar a conhecer a dimensão e o alcance das medidas preconizadas nas componentes do PRR nos Açores, especialmente porque alguns aspetos são pouco conhecidos.
Além dos resultados positivos apresentados, foi também uma oportunidade para os BF alertarem para as dificuldades e desafios que têm sentido na execução. Não só os resquícios da crise Covid, ainda não totalmente, foram apontados outros resultantes da guerra na Europa, como por exemplo as quebras nas cadeias logísticas e a pressão inflacionista nas matérias-primas e nas empreitadas (associado também à falta de mão de obra), o que já tem causado que alguns concursos públicos fiquem desertos. Pese embora estas situações sejam transversais a outras zonas do País e da Europa, são agravadas pela insularidade e dispersão arquipelágica e pela reduzida escala dos investimentos nos Açores, tornando mais difícil a captação de recursos não financeiros (empresas, mão-de-obra, máquinas e equipamentos, etc.).
O PRR é um mecanismo de grande relevância para a Região Autónoma dos Açores: o envelope financeiro tem um peso significativo nos investimentos regionais e uma dimensão semelhante ao das verbas FEDER no QFP 21-27. Não só pelo sucesso do evento, mas pela necessidade de comunicar e transmitir os resultados do PRR, a DRPFE conta organizar mais eventos desta natureza, de partilha dos resultados (e dos desafios) da execução do PRR nos Açores.
Nuno Melo Alves
Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais at Governo Regional dos Açores