1.410 M€ pagos a beneficiários diretos e finais

 

 

1.410 M€ pagos a beneficiários diretos e finais

PRR ultrapassa meta de pagamento de 1.400 Milhões de euros no final do ano

A Estrutura de Missão Recuperar Portugal tinha definido o objetivo de pagar aos beneficiários diretos e finais 1.400 Milhões de euros, ou seja 8,5% do montante total do PRR até dia 31 de dezembro de 2022. Através de uma articulação estreita com os beneficiários intermediários e diretos foram atingidos os 1.410 milhões de euros.

Uma meta realista, mas ambiciosa, já que numa fase prévia aos pagamentos é necessário proceder ao lançamento de avisos para a seleção dos projetos e garantir que existe uma avaliação criteriosa, alinhada com objetivos definidos no Plano de Recuperação e Resiliência.

O montante de pagamentos alcançado no final de 2022, representa um acréscimo de 190% em relação aos pagamentos efetuados em 2021.

No apuramento dos dados que encerram a realização de 2022 destaca-se ainda o lançamento de cerca de 71% do total da dotação através de avisos e anúncios de concursos públicos e a aprovação de projetos que perfazem 66% do montante do PRR.

Recorde-se que Portugal recebeu até à data 3.321M€ da Comissão Europeia, tendo já sido transferido para os beneficiários intermediários e diretos o montante de 2.741M€, o equivalente a 16% do montante total do plano.

Refira-se ainda que o PRR é um mecanismo em que a comprovação da execução é baseada no desempenho, observado pelo cumprimento de marcos e metas. Até ao final do ano de 2022 foram comprovados junto da Comissão Europeia 58 marcos e metas (17% dos 341 estabelecidos no anexo da Decisão de execução do conselho Europeu), repartidos por dois pedidos de pagamentos já submetidos do total de 10 previstos.