Os fundos europeus estiveram em debate no Fórum Portugal 2030, promovido pelo Jornal Económico e Novobanco. A abertura do evento, esteve a cargo de Fernando Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal.
Na sua apresentação destacou as componentes do PRR, a evolução das aberturas de avisos e o volume de candidaturas. O plano conta com um envelope financeiro inicial de 16,6 mil milhões de euros, mas pode ser reforçado em 2,3 mil milhões de euros, reforço que vai ser submetido em Bruxelas no próximo mês e meio. “Estamos num processo de ajustamento no PRR”, afirmou Fernando Alfaiate. Este “adicional” vai acrescer à dotação inicial do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A reprogramação prende-se com objetivos motivados por atrasos devido ao contexto atual: inflação, escassez de matérias-primas, situações justificadas com estes acontecimentos”. O prazo final de execução do PRR é mesmo 2026. Até lá, os 16,6 mil milhões de euros previstos, para já, no envelope financeiro europeu têm de ser consumidos necessariamente.
O coordenador da PRR explicou que a execução do plano é feita através da concretização de objetivos, com a execução comprovada: “não é feita através da despesa ou apresentação de faturas, como é tradicionalmente para reembolsar fundos da UE”.
“Se temos uma escola para construir, não a podemos apresentar se não estiver totalmente concluída. Caso contrário, não recebemos o fundo atribuído a esse investimento. Da mesma forma, se os projetos empresariais não forem concluídos e não atingirmos um determinado valor, também não concretizamos a necessidade do reembolso correspondente. Não basta apresentar a despesa, tem de se concretizar o resultado”.
Pode acompanhar a execução do PRR Aqui
Fonte jornal Económico
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