O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis.
Criado para assegurar o combate à pobreza e à exclusão social das populações, das suas comunidades e do território enquanto espaço físico estigmatizado perante o resto do município e da Área Metropolitana em que se enquadra, o programa desenvolve um conjunto de ações associadas às necessidades específicas de cada um dos territórios-alvo.
Para atingir o objetivo, são apoiadas intervenções que visem a promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação, nomeadamente, com as autarquias, autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Ou seja, este programa dá algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis.
Com 246 projetos integrados em territórios problemáticos e com maior índice de exclusão social, dos quais 177 financiados pelo PRR, em execução, o programa apresenta alguns objetivos estratégicos:
- Promoção de iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde;
- Viabilização de intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede;
- Promoção do desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental;
- Eliminação de barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes.
