Acessibilidade para todos
Para uma sociedade mais justa e inclusiva é necessário olhar para quem tem necessidades diferentes e encontrar respostas adequadas.
Acessibilidades 360° (C03-i02) é o investimento que pretende melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em espaços públicos, edifícios públicos e habitações, em todo o território.
Este investimento que se encontra em plena conformidade com a Estratégia europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-20305, é composto por três vertentes:
– O Programa de Intervenção na Via Pública 2021-2025 (PIVP), que inclui operações e obras de construção em pelo menos 200.000 m² de espaço público, como passeios e parques;
– O Programa de Intervenção em Edifícios Públicos 2021-2025 (PIEP), que inclui operações e obras de construção em pelo menos 1.500 edifícios de serviços públicos; e
– O Programa de Intervenção em Habitações 2021-2025 (PIH), que inclui obras de renovação e construção em pelo menos 1.000 habitações de pessoas com deficiência.
Nos avisos já publicados foram rececionadas um total de 723, divididas pelos referidos programas:
Programa de Intervenção na Via Pública: 84
Programa de Intervenção em Edifícios Públicos: 235
Programa de Intervenção em Habitações: 404
A Plataforma +Acesso (C03-i05) tem o objetivo de apoiar a inclusão de pessoas com deficiência, disponibilizando um conjunto de ferramentas e serviços de informação digital, para ir ao encontro das suas necessidades e da participação na sociedade.
Este investimento encerra cinco programas:
– Georreferenciação da localização e das condições de acessibilidade de edifícios públicos;
– Sistemas de informação e posicionamento global (GPS) para edifícios públicos de grandes dimensões e possibilidade de inclusão de edifícios privados;
– Georreferenciação de lugares de parqueamento para pessoas com mobilidade reduzida;
– Uma plataforma de informação digital;
– Criação de um centro de atendimento telefónico que garanta serviços de interpretação em Língua Gestual Portuguesa.
Os programas foram estruturados para disponibilizar soluções de georreferenciação das condições de acessibilidade nas vias públicas, em edifícios públicos e privados e em lugares de parqueamento a pessoas com mobilidade reduzida, bem como criar uma plataforma de informação digital que agregue e simplifique as informações sobre legislação pertinente e recursos de apoio para pessoas com deficiência, bem como e ainda facultar aos cidadãos surdos um centro de atendimento telefónico que garanta serviços de interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP) em tempo real, em toda a administração pública.
Este investimento já se encontra em desenvolvimento, estando prevista a conclusão da sua implementação até 31 de dezembro de 2025.
