Dar resposta às necessidades sociais
O investimento Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais (C03-i01) pretende desenvolver uma série de intervenções a diferentes níveis, alinhadas com o quadro estratégico nacional para a inclusão social, no sentido da redução da pobreza, do envelhecimento ativo e saudável e da inclusão das pessoas com deficiência ou incapacidades.
Este investimento inclui, nas suas medidas estruturantes, a medida 01 que tem como objetivo o “Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas socias”, no qual se pretende realizar intervenções de Remodelação ou Nova Construção, com vista à criação de novas vagas na tipologias de “Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)”, “Centro de Dia”, “Serviço de Apoio Social (SAD)”, “Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)” e “Residência Autonomizada e Inclusão (RAI)”.
Neste âmbito, foi lançado o Aviso de Abertura de Concurso 02/C03-i01/2021, encontrando-se já concluída a contratação com todos Beneficiários Finais, tendo sido celebrados 155 Contratos de financiamento. Deste modo, prevê-se a criação de 8823 novos lugares nas tipologias já elencadas.
Encontram-se ainda em fase de conclusão de análise de candidaturas, mais três avisos com o mesmo objeto de intervenção:
- Aviso de Abertura de Concurso 03/C03-i01/2022, o qual tem como objetivo criar 370 novos lugares nas tipologias de “Comunidade de Inserção” e “Habitação Colaborativa”, através de projetos diferenciados e inovadores;
- Aviso de Abertura de Concurso 04/C03-i01/2022, o qual tem como objetivo criar 5.500 novos lugares nas tipologias de “Creche” e “Residência de Autonomização e Inclusão (RAI)”;
- Aviso de Abertura de Concurso 05/C03-i01/2022, o qual tem como objetivo criar 400 novos lugares nas tipologias de “Estruturas Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)”, “Centro de Dia”, “Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)” e “Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)”. Contudo este Aviso aplica-se apenas aos territórios mais afetados pelos incêndios rurais, nomeadamente os concelhos do Parque Natural de Serra de Estrela.
