O combate à pobreza e exclusão nas áreas metropolitanas

As operações em comunidades desfavorecidas são fundamentais para combater situações de pobreza e exclusão social.

Assim, os investimentos C03-i06.02 e C03-i06.03 – Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, respetivamente, assumem um papel de destaque no objetivo de promover uma sociedade mais justa e equilibrada.

O investimento Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa (C03-i06.02), tem como objetivo principal combater a pobreza e a exclusão social nos concelhos mais desfavorecidos desta área.

Este investimento é composto por um conjunto de ações ligadas a necessidades específicas dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e que incluem a capacitação das comunidades, o desenvolvimento de abordagens novas e inovadoras para a coesão social e intervenções no espaço público, infraestruturas sociais e desportivas e habitações. Intervenções que assumem alguns objetivos principais:

Promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades, mediante o apoio a projetos apresentados por associações de autoridades locais, ONG, movimentos cívicos e organizações de moradores, autoridades de saúde ou outros organismos públicos;
Requalificação física do espaço público ou de infraestruturas sociais, de saúde, de habitação ou desportivas;
Regeneração das áreas socialmente desfavorecidas, promovendo a coesão social nas áreas metropolitanas;
Incentivo ao empreendedorismo de pequenos negócios de base local;
Melhoria do acesso à saúde e o combate às dependências;
Desenvolvimento de programas de envelhecimento ativo e saudável;
Conceção de projetos de combate ao insucesso e abandono escolares;
Aposta na qualificação de adultos e na certificação das suas competências;
Elaboração de um diagnóstico das necessidades das populações e o desenvolvimento de programas de literacia de adultos, de aprendizagem da língua portuguesa e de inclusão digital;
Formação profissional e políticas de promoção da empregabilidade ajustadas às realidades e dinâmicas locais;
Acesso à cultura e a criatividade e valorização da interculturalidade;
Incentivo à participação das comunidades na gestão do próprio programa;
Capacitação dos atores locais em redes de parceria;
Soluções de combate à pobreza e exclusão social;
Promoção do desporto enquanto um dos instrumentos sociais agregadores dos membros da comunidade, que promove valores e combate as desigualdades sociais;
Acesso à cidadania e aos direitos e à participação cívica.

Neste contexto, foi lançado o Aviso nº 02/C03-i06.02/2022, convite à apresentação das candidaturas das Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa, tendo já sido finalizada a análise das candidaturas, das quais resultaram 31 Operações Integradas locais. A fase de execução e consequente intervenções nos territórios já se encontra a decorrer.

O investimento Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto (C03-i06.03) tem como objetivo principal combater a pobreza e a exclusão social nos concelhos mais desfavorecidos da Área Metropolitana.

Este investimento é composto por um conjunto de ações ligadas a necessidades específicas dos concelhos da Área Metropolitana do Porto, que incluem a capacitação das comunidades, o desenvolvimento de abordagens novas e inovadoras para a coesão social e intervenções no espaço público, infraestruturas sociais e desportivas e habitações.

Os principais objetivos destas ações são:

Promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades, mediante o apoio a projetos apresentados por associações de autoridades locais, ONG, movimentos cívicos e organizações de moradores, autoridades de saúde ou outros organismos públicos;
Requalificação física do espaço público ou de infraestruturas sociais, de saúde, de habitação ou desportivas;
Regeneração das áreas socialmente desfavorecidas, promovendo a coesão social nas áreas metropolitanas;
Incentivo ao empreendedorismo de pequenos negócios de base local;
Melhoria do acesso à saúde e o combate às dependências;
Desenvolvimento de programas de envelhecimento ativo e saudável;
Conceção de projetos de combate ao insucesso e abandono escolares;
Aposta na qualificação de adultos e na certificação das suas competências;
Elaboração de um diagnóstico das necessidades das populações e o desenvolvimento de programas de literacia de adultos, de aprendizagem da língua portuguesa e de inclusão digital;
Formação profissional e políticas de promoção da empregabilidade ajustadas às realidades e dinâmicas locais;
Acesso à cultura e a criatividade e valorização da interculturalidade;
Incentivo à participação das comunidades na gestão do próprio programa;
Capacitação dos atores locais em redes de parceria;
Soluções de combate à pobreza e exclusão social;
Promoção do desporto enquanto um dos instrumentos sociais agregadores dos membros da comunidade, que promove valores e combate as desigualdades sociais;
Acesso á cidadania e aos direitos e à participação cívica.

Neste âmbito, foi lançado o Aviso nº 02/C03-i06.03/2022 – Convite à apresentação das candidaturas das Operações Individuais, cujo período para apresentação de candidaturas terminou a 31 de Dezembro de 2022. Até ao momento, foram já aprovadas 50 operações individuais.