O PRR é um mecanismo baseado no desempenho, mediante a execução de Marcos e Metas. São 463 Marcos e Metas, estabelecidos no Anexo da Decisão de Execução do Conselho Europeu, que, devidamente cumpridos, permitem a Portugal aceder aos desembolsos correspondentes a 22.216M€.
Marcos e Metas que se traduzem na implementação de medidas e investimentos com o potencial de alterar a economia nacional, introduzir significativas melhorias de âmbito social, bem como robustecer e tornar o país mais resiliente.
Neste caminho, que Portugal tem vindo a fazer, com a apresentação, até à data, de 4 pedidos de pagamento e 102 Marcos e Metas avaliados positivamente pela Comissão Europeia, é já visível o plano no terreno.
São muitos os investimentos já concretizados e mais os que estão em execução, os dados são bastante positivos e refletem um impacto real na sociedade. A poupança no consumo anual de energia primária é já de 556 799 megawatts por ano, mais de 4 milhões de pessoas são beneficiadas por medidas de proteção contra inundações, incêndios florestais e outros desastres naturais relacionados com o clima, mais de 10 mil empresas beneficiam de apoio PRR, 77000 mil cidadãos já viram aprovadas intervenções de eficiência energética em edifícios residencias. Foram já adquiridos e distribuídos cerca de 600 mil computadores a alunos e professores, bem como aprovados 465 clubes Ciência Viva e aprovados cursos no âmbito do Impulso Jovens STEAM para graduar mais de 5mil estudantes na área de Ciência Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática. O apoio à contratação permanente de 5000 trabalhadores foi também já aprovado e a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, que visa retirar 660 mil pessoas de situação de pobreza e reduzir para metade a taxa de pobreza de crianças e trabalhadores já se encontra também aprovada. Na área da mobilidade, também muito está em curso, desde a aprovação das expansão das redes de Metro de Lisboa e Porto, com obras já começadas, à entrega de 48 autocarros elétricos na cidade do Porto. Na saúde, entre muitos outros investimentos relacionados, por exemplo, com a modernização de centros de saúde, ou a criação de equipas de proximidade, encontra-se aprovada a criação de mais 4 unidades de internamento em Santa Maria da Feira, Viseu, Caldas da Raínha e Amadora e a construção de 3 unidades de transição de psiquiatria forense.
Alguns dos muitos números que o PRR apresenta e que se materializam em impactos mais ou menos diretos para os portugueses. Mas, por trás destes números, existem entidades e pessoas, existe o PRR no terreno.
Nesta newsletter, mostramos alguns dos rostos dos investimentos PRR, mostramos alguns exemplos do PRR no terreno.
Fernando Alfaiate
Presidente
Estrutura de Missão Recuperar Portugal