PRR – Recuperar Portugal

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5 de 10 pedidos de pagamento

Chegámos a meio do caminho no que concerne os pedidos de pagamento. Dos dez pedidos previstos no PRR, Portugal já submeteu, à Comissão Europeia, cinco.

Um esforço conjunto no cumprimento e comprovação dos marcos e metas que permitem aceder a cada pedido de pagamento. Um caminho também de aprendizagem na implementação e execução do PRR, um fundo que, pela primeira vez, é avaliado pela execução de marcos e metas e não por execução financeira.

O primeiro pedido de pagamento, submetido em 2022, referia-se a 38 marcos e metas, o segundo apresentava 20 marcos e metas, o terceiro e quarto, foram submetidos em conjunto, fruto da reprogramação que aumentou a dotação do PRR para 22.216M€, e encerravam 47 marcos e metas. À data da submissão, 2 marcos e 1 meta não foram considerados totalmente cumpridos, pelo que foi submetido um pedido de levantamento da suspensão de pagamento, tendo tido avaliação positiva no dia 24 de junho. Assim, com estes 4 pedidos de pagamento, Portugal vê cumpridos 105 marcos e metas.

Agora, Portugal submete o quinto pedido de pagamento, enviando as evidências do cumprimento de mais 42 marcos e metas, que tendo uma avaliação positiva da Comissão Europeia darão acesso a 3.191 milhões de euros.

De referir que o PRR é uma construção no tempo, até 2026, um fundo estruturante que pretende dotar Portugal das ferramentas necessárias para a dupla tran

Chegámos a meio do caminho no que concerne os pedidos de pagamento. Dos dez pedidos previstos no PRR, Portugal já submeteu, à Comissão Europeia, cinco.

Um esforço conjunto no cumprimento e comprovação dos marcos e metas que permitem aceder a cada desembolso. Um caminho também de aprendizagem na implementação de uma nova forma de execução dos fundos, pela primeira vez avaliados pelo cumprimento de marcos e metas e não pela comprovação da despesa realizada. Importa, neste mecanismo, alcançar resultados e objetivos físicos, ao invés de apresentar custos incorridos.

O primeiro pedido de pagamento, submetido em 2022, referia-se a 38 marcos e metas, o segundo apresentava 20 marcos e metas. O terceiro e quarto, foram submetidos em conjunto, fruto da reprogramação que aumentou a dotação do PRR para 22.216M€, e encerravam 47 marcos e metas. À data da submissão, 2 marcos e 1 meta não foram considerados totalmente cumpridos, pelo que foi submetido um pedido de levantamento da suspensão de pagamento, tendo tido avaliação positiva no dia 24 de junho de 2024. Assim, com estes 4 pedidos de pagamento, Portugal viu cumpridos 105 marcos e metas, alcançando uma execução de 23%.

Agora, Portugal submete o quinto pedido de pagamento, enviando as evidências do cumprimento de mais 42 marcos e metas, que obtendo uma avaliação positiva da Comissão Europeia darão acesso a 3.191 milhões de euros (valor bruto antes dedução do pré-financiamento).

De referir que o PRR é uma construção no tempo, até 2026, um fundo estruturante que pretende dotar Portugal das ferramentas necessárias para a dupla transição – climática e digital -, bem como para uma sociedade e economia mais resilientes. Pelo que, neste momento, pode dizer-se que as bases estão criadas para que continuemos esta persecução dos objetivos definidos de forma sólida.

Continuamos no caminho estratégico para ir ao encontro do que foi contratado com a Comissão Europeia, ir ao encontro das necessidades do nosso país.

De referir que o PRR é uma construção no tempo, até 2026, um fundo estruturante que pretende dotar Portugal das ferramentas necessárias para a dupla transição – climática e digital -, bem como para uma sociedade e economia mais resilientes. Pelo que, neste momento, pode dizer-se que as bases estão criadas para que continuemos esta persecução dos objetivos definidos de forma sólida.

Continuamos no caminho estratégico para ir ao encontro do que foi contratado com a Comissão Europeia, ir ao encontro das necessidades do nosso país.

Fernando Alfaiate
Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal

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