TC-r28: Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética

A Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética, em fase de preparação, responde à necessidade identificada no PNEC 2030, de “Garantir uma Transição Justa, Democrática e Coesa – Reforçar o papel do cidadão como agente ativo na descarbonização e na transição energética, criar condições equitativas para todos, combater a pobreza energética, criar instrumentos para a proteção dos cidadãos vulneráveis e promover o envolvimento ativo dos cidadãos e a valorização territorial”.

Com vista à concretização deste objetivo, estabeleceu-se uma linha de atuação específica   “Combater a pobreza energética e aperfeiçoar os instrumentos de proteção a clientes vulneráveis”, a qual define um conjunto de medidas de ação, entre as quais o desenvolvimento e implementação de uma Estratégia para dar resposta ao problema da pobreza energética.

Para que a Estratégia cumpra o seu objetivo principal – combater a pobreza energética, protegendo os consumidores vulneráveis e integrá-los de forma ativa na transição energética e climática – será necessário adotar e pôr em prática um conjunto de medidas de ação no curto, médio e longo prazo, que se sustem no tempo e estejam alinhadas com a estratégia nacional em matéria de energia e clima, criando as condições sociais para identificar, atuar e monitorizar e atuar a nível nacional sobre os agregados familiares nesta situação, de forma integrada, sustentável e proativa.

Neste sentido, a prossecução do objetivo principal de combater a pobreza energética basear-se-á na aplicação de quatro princípios orientadores.