RE-C09-i01

Plano Regional de Eficiência
Hídrica do Algarve

Resiliência

Este investimento tem como objetivo dar resposta à escassez hídrica no Algarve, que continua a agravar-se devido às alterações climáticas. É necessária uma resposta que permita a prossecução e o desenvolvimento da atividade económica e a diversificação da economia do Algarve.

Este investimento consiste em medidas destinadas a reduzir as perdas de água nos setores urbano e agrícola no Algarve, com base em tecnologias de rega mais eficientes, bem como na promoção da reutilização de águas residuais tratadas.

Ao nível do abastecimento, a intervenção deve aproveitar a capacidade disponível e a resiliência das albufeiras existentes reforçando as afluências à albufeira de Odeleite através de uma captação no rio Guadiana, reforçando as reservas estratégicas e instalando uma unidade de dessalinização.

Sobretudo, estas novas fontes de água devem funcionar como complemento para satisfazer os usos existentes, a fim de fazer face aos efeitos previsíveis das alterações climáticas. A intervenção incluirá também medidas para intensificar a monitorização, o licenciamento e a fiscalização.

Resultados e Objetivos

Instalar 50 piezómetros – pontos de monitorização e supervisão dos recursos hídricos subterrâneos (incluindo piezómetros e contadores equipados com telemetria), além dos atuais 32.

Concluir as intervenções nas redes para otimização de pressões e reabilitação de rede, correspondente a um total de 125 km, com as seguintes ações:
- Otimização da pressão e medição do caudal;
- Reabilitação da rede em zonas urbanas/históricas;
- Reabilitação da rede em zonas rurais ou medianamente rurais.

Abranger 10.300 hectares de zonas afetadas pela adoção de sistemas de distribuição mais eficientes, através da substituição de canais por condutas, pressurização das redes, implementação de sistemas de teledeteção e controlo dos consumos. Nestas zonas afetadas serão também implementados sistemas de deteção de fugas dos aproveitamentos hidroagrícolas coletivos e instalados sistemas de rega mais eficientes e monitorizáveis nos regadios individuais.
Instalação de 4 estações de tratamento abertas para assegurar a produção de águas residuais tratadas aptas para reutilização.

Adotar uma conceção atualizada (se necessário) da medida relativa à captação no Guadiana, tendo plenamente em conta qualquer resultado e condição da Avaliação de Impacte Ambiental, que deverá ser realizada em conformidade com a Diretiva 2011/92/UE e a Diretiva 92/43/CEE, bem como com as avaliações pertinentes no contexto da Diretiva 2000/60/CE, incluindo a aplicação das medidas de mitigação necessárias, assegurando a conformidade com as orientações técnicas sobre o princípio de «não prejudicar significativamente» (2021/C 58/01).

Implementar a captação no Guadiana, respeitando plenamente todas as medidas identificadas na Avaliação de Impacte Ambiental.

Adotar uma conceção atualizada (se necessário) da medida relativa à dessalinização, tendo plenamente em conta qualquer resultado e condição da Avaliação de Impacte Ambiental, que deverá ser realizada em conformidade com a Diretiva 2011/92/UE, bem como com as avaliações pertinentes no contexto da Diretiva 2000/60/CE, incluindo a aplicação das medidas de mitigação necessárias, assegurando a conformidade com as orientações técnicas sobre o princípio de «não prejudicar significativamente» (2021/C 58/01).