PRR promove “Acessibilidades 360.º”
Foram assinados os termos de aceitação do Programa “Acessibilidades 360.º – Plano de Recuperação e Resiliência. Esta medida tem como objetivo melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em espaços públicos, edifícios públicos e habitações, em todo o território. Referente a 2023 foram assinados 212 contratos com 62 entidades de todo o país representando o trabalho desenvolvido pelo Instituto Nacional de Reabilitação, pela Estrutura de Missão de Promoção das Acessibilidades e por todas os Municípios e Instituições que se candidataram e esta componente do Plano de Recuperação e Resiliência.
É um investimento em conformidade com a Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2035 e é uma forma de promover os diretos das pessoas com deficiência, mas também de evidenciar que estes assuntos se interligam com a economia e com toda a sociedade que deve ser de todos e para todos e não uma sociedade de exclusão.
Com a presença de Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão de Eduardo Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento e Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a sessão contou com a apresentação do programa de Acessibilidade 360º pelo Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Reabilitação, Rodrigo Ramos e pela Coordenadora da Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades, Lia Ferreira.
Destaque para o trabalho realizado nos três programas a que se candidataram várias Autarquias do país, Universidades, Politécnicos e Centros hospitalares no esforço de tornar os espaços acessíveis a todos:
O Programa de Intervenção na Via Pública 2021-2025 (PIVP), que inclui operações e obras de construção em pelo menos 200 000 m² de espaço público, como passeios e parques;
O Programa de Intervenção em Edifícios Públicos 2021-2025 (PIEP), que inclui operações e obras de construção em pelo menos 1 500 edifícios de serviços públicos; e
O Programa de Intervenção em Habitações 2021-2025 (PIH), que inclui obras de renovação e construção em pelo menos 1 000 habitações de pessoas com deficiência.
Mais informações em https://recuperarportugal.gov.pt/ e https://www.inr.pt