Foi com grande satisfação que uma delegação da Estrutura de Missão Recuperar Portugal esteve presente no evento que marcou um ano da assinatura do contrato entre a EMRP e a Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE), enquanto beneficiário intermediário, entidade globalmente responsável pela execução dos investimentos dos Açores.
No âmbito deste fórum, foi possível visitar, in loco, dois projetos – “Novos idosos”, do investimento C03-i04-RAA, e “Ampliação da Central Geotérmica do Pico Alto – na ilha Terceira”, do investimento C14-i03-RAA – tornando visível a execução deste mecanismo, que já se encontra no terreno.
Não obstante a importância de observar a implementação dos referidos projetos, de grande relevo foi também a possibilidade de debater com os gestores responsáveis pelos onze investimentos específicos nos Açores o estado da implementação dos mesmos, bem como as soluções necessárias para alcançar os objetivos pretendidos.
Em cima da mesa estiveram temas incontornáveis da atualidade. A inflação, o aumento dos preços de materiais e mão de obra, bem como a rotura na cadeia de abastecimento de alguns produtos, foram contextualizados e pensados, especificamente, à luz da insularidade dos Açores que, naturalmente, agudiza os problemas que se têm vindo a sentir. Foi, por isso, fundamental focar estas questões e debater as possibilidades de ajustamentos decorrentes deste contexto para que os marcos e metas sejam cumpridos e o PRR concretizado em 2026.
É necessário que estejamos todos sensibilizados para este desafio de execução, que não se baseia simplesmente numa execução financeira como até aqui. Os Açores são parte integrante do dinamismo exigido pra concretizar o PRR. Como tal, é essencial o foco estratégico para que se cumpram corretamente em tempo devido os marcos e metas contratados com a Comissão Europeia, permitindo os desembolsos dos fundos que estão destinados, em particular, a esta região autónoma.
São vários os investimentos previstos para a região autónoma dos Açores, perfazendo um montante à ordem dos 580M€. Representam projetos das componentes 1 – Serviço Nacional de Saúde, 2 – Habitação, 3 – Respostas Sociais, 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, 6 – Qualificações e Competências, 7 – Infraestruturas, 10 – Mar, 14 – Hidrogénio e Renováveis, 19 – Administração Pública Mais Eficiente, 20 – Escola Digital.
Podemos constatar e concluir na apresentação da implementação dos Investimentos e do debate gerado à volta do tema, e que damos nota nesta edição especial desta newsletter dedicada aos investimentos PRR Açores, que, apesar das dificuldades de contexto, se conclui pela possibilidade de serem concluídos no prazo máximo previsto – 2026. Isso mesmo nos foi indicado nas apresentações efetuadas pelos gestores dos investimentos ao longo do evento. Note-se ainda que todos os investimentos já se encontram contratualizados entre a Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais e os beneficiários responsáveis pela execução.
Constatámos, assim, que os investimentos do PRR Açores estão bom caminho da sua concretização. A apresentação de um ano de resultados do PRR nos Açores demonstra que o objetivo nacional está a ser persistente, apoiado na gestão e o diagnóstico das dificuldades permite que, uma vez identificadas, possam ser ultrapassadas ou ajustadas em função das regras de flexibilidade previstas das reprogramações futuras possíveis. Mas é necessário continuar a caminhar conjuntamente em contínua articulação para um crescimento económico sustentado.
Fernando Alfaiate
Presidente
Estrutura de Missão Recuperar Portugal