Chegámos a meio do caminho no que concerne os pedidos de pagamento. Dos dez pedidos previstos no PRR, Portugal já submeteu, à Comissão Europeia, cinco.
Um esforço conjunto no cumprimento e comprovação dos marcos e metas que permitem aceder a cada pedido de pagamento. Um caminho também de aprendizagem na implementação e execução do PRR, um fundo que, pela primeira vez, é avaliado pela execução de marcos e metas e não por execução financeira.
O primeiro pedido de pagamento, submetido em 2022, referia-se a 38 marcos e metas, o segundo apresentava 20 marcos e metas, o terceiro e quarto, foram submetidos em conjunto, fruto da reprogramação que aumentou a dotação do PRR para 22.216M€, e encerravam 47 marcos e metas. À data da submissão, 2 marcos e 1 meta não foram considerados totalmente cumpridos, pelo que foi submetido um pedido de levantamento da suspensão de pagamento, tendo tido avaliação positiva no dia 24 de junho. Assim, com estes 4 pedidos de pagamento, Portugal vê cumpridos 105 marcos e metas.
Agora, Portugal submete o quinto pedido de pagamento, enviando as evidências do cumprimento de mais 42 marcos e metas, que tendo uma avaliação positiva da Comissão Europeia darão acesso a 3.191 milhões de euros.
De referir que o PRR é uma construção no tempo, até 2026, um fundo estruturante que pretende dotar Portugal das ferramentas necessárias para a dupla transição – climática e digital -, bem como para uma sociedade e economia mais resilientes. Pelo que, neste momento, pode dizer-se que as bases estão criadas para que continuemos esta persecução dos objetivos definidos de forma sólida.
Continuamos no caminho estratégico para ir ao encontro do que foi contratado com a Comissão Europeia, ir ao encontro das necessidades do nosso país.
Fernando Alfaiate
Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal
