PRR – Recuperar Portugal

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C21

REPOWEREU
Apoiar as ambições de Portugal em termos de independência energética e transição ecológica, no contexto das novas situações geopolíticas e do mercado da energia.
Transição Climática
A componente contribui para dar resposta às recomendações específicas dirigidas a Portugal no sentido de reduzir a sua dependência dos combustíveis fósseis (recomendação específica n.º 4 de 2022 e 2023) e de focalizar o investimento na transição energética e para uma economia hipocarbónica (recomendação específica n.º 3 de 2019) e na produção e utilização eficientes e não poluentes da energia (recomendação específica n.º 3 de 2020). Inclui, em especial, medidas para acelerar a implantação das energias renováveis, simplificar o licenciamento, descarbonizar o setor dos transportes, melhorar a eficiência energética dos edifícios, modernizar as redes de transporte e distribuição de eletricidade, aumentar o armazenamento de eletricidade e reforçar a aquisição das competências verdes necessárias para a transição ecológica.

Reformas

RP-C21-r43:
Observatório Nacional da
Pobreza Energética
RP-C21-r44:
Criação de balcões únicos para os cidadãos em matéria de eficiência energética (Espaços Cidadão Energia)
RP-C21-r45:
Competências verdes
RP-C21-r46:
Quadro regulamentar para o
hidrogénio renovável
RP-C21-r47:
Primeiro leilão para a compra de biometano sustentável e plano de
ação para o biometano
RP-C21-r48:
Simplificação do quadro jurídico e regulamentar aplicável aos projetos
de energias renováveis

Investimentos

RP-C21-i01:
Medida reforçada: Descarbonização
da indústria
RP-C21-i02:
Medida reforçada: Eficiência
energética em edifícios
residenciais
RP-C21-i03: Medida reforçada: Eficiência energética em edifícios utilizados pelo setor dos serviços
RP-C21-i04-RAM:
Eficiência energética em
edifícios públicos da Madeira
RP-C21-i05:
Apoio ao desenvolvimento de uma indústria ecológica
RP-C21-i06:
Medida reforçada: Hidrogénio e
Gases Renováveis
RP-C21-i07.01:
Estudos técnicos para potencial
energético offshore

RP-C21-i07.02:
Estudos técnicos para potencial
energético offshore

RP-C21-i08:
Flexibilidade da Rede e
Armazenamento
RP-C21-i09:
One-Stop-Shop para o
Licenciamento e Acompanhamento
de Projetos de Energias Renováveis
RP-C21-10 RAA:
Sistema de Incentivos à aquisição
e instalação de sistemas de
armazenamento de energias
renováveis nos Açores

RP-C21-i11 RAM:
Sistema de Incentivos à produção
e Armazenamento de Energia
Proveniente de Fontes Renováveis na
Madeira e no Porto Santo

RP-C21-12:
Medida reforçada: Descarbonização
dos Transportes Públicos
RP-C21-13 RAM:
Descarbonização dos Transportes
RP-C21-14:
Sistema de BRT Braga

RP-C21-i15 RAA:
Aquisição de 2 ferries elétricos

RP-C21-i16:
Funicular da Nazaré
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