Investimento RE-C05-i06

Com recurso à vertente de empréstimos do Instrumento de Recuperação e Resiliência, pretende-se realizar um aumento do capital do Banco Português de Fomento, de modo a acomodar flutuações de balanço decorrentes da implementação do InvestEU, programa europeu com quatro janelas de investimento, de cariz estratégico, no qual o BPF assumirá o papel de implementing partner.

Em acréscimo, este investimento compreende também a criação de um instrumento de capitalização para combater a grave depauperação de capital próprio no tecido empresarial português, em particular nas pequenas e médias empresas, como resultado da crise económica espoletada pela pandemia. Neste âmbito, pretende-se proceder, cumprindo as regras aplicáveis em matéria de auxílios de Estado, a uma recapitalização de empresas de cariz estratégico e/ou operacional e financeiramente viáveis previamente à eclosão do surto de SARS-CoV-2.

A recapitalização prevista, realizada maioritariamente através de instrumentos de capital e quase-capital, é direcionada ao aumento da autonomia financeira das empresas, dotando-as da capacidade necessária para, de forma robusta, retomar a sua atividade operacional e, dessa forma, beneficiar da fase de recuperação económica esperada. Ademais, esta medida encara a recapitalização também como catalisadora do investimento produtivo das empresas não-financeiras, incentivando a estreita cooperação entre agentes económicos privados e públicos, nacionais e europeus. Neste domínio, releva-se o estabelecimento de parcerias com o consagrado Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI), designadamente para a implementação de programas de investimento estratégico, com alicerce no princípio de atração e envolvimento de operadores privados, alavancando a sua dimensão, abrangência e impacto.

Em suma, esta medida, a par das Agendas/Alianças para a inovação empresarial, tem no seu âmago a resiliência do tecido empresarial português, contribuindo para a sua revitalização e transformação orientada para os desafios económicos e sociais do presente e do futuro, em estreito alinhamento com a filosofia da dupla transição verde e digital.