Investimento RE-C08-i05

Investimento RE-C08-i05

i05: Programa MAIS Floresta (50 M€)

No âmbito do Programa MAIS Floresta pretende-se investir na realização de ações de informação e sensibilização para a prevenção de comportamentos de risco da população, de programas de autoproteção de pessoas e infraestruturas (alargamento dos programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”) e, simultaneamente, aumentar a capacidade da resposta operacional com a aquisição de veículos de combate a incêndios, de equipamentos de proteção individual e restante equipamento operacional de combate a incêndios rurais, e o reforço da qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais.

A par da reforma do sistema de prevenção e combate de incêndios, importa realçar a importância das organizações de proprietários na gestão dos territórios florestais, sendo esta a segunda vertente do Programa MAIS Floresta. Pretende-se incrementar a ação do Estado no território, recorrendo ao corpo técnico e operacional das estruturas associativas de produtores florestais através do estabelecimento de contratos-programa com cerca de 120 organizações de produtores florestais com atividade concreta e demonstrada no território. Esta parceria virtuosa com as organizações de proprietários florestais, que se instituem como entidades sem fins lucrativos, é fulcral para a sustentabilidade dos recursos florestais e para a eficiência e competitividade do setor florestal, assim como para preservar estas estruturas associativas nos territórios rurais, sobretudo num período de grave crise económica e social. Este objetivo será cumprido através da prestação de importantes serviços de gestão florestal, monitorização e controlo de agentes bióticos nocivos, prevenção de fogos rurais, implementação de processos de certificação da gestão florestal sustentável ou extensão florestal, através da informação, sensibilização, aconselhamento e apoio aos proprietários e produtores florestais.

É igualmente necessário potenciar as parcerias constituídas no âmbito dos Centros de Competências diretamente relacionados com o sector florestal, tendo por objetivos o reforço da investigação, a promoção da inovação, as boas práticas e a transferência e divulgação do conhecimento neste sector, visando o combate à desertificação, a exploração sustentada dos recursos, o equilíbrio ecológico, a conservação da natureza e a proteção da biodiversidade, bem como o desenvolvimento dos territórios rurais e a valorização dos seus produtos.

 

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