16 de junho é a data que marca a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência português pela Comissão Europeia.
O plano de Portugal foi avaliado, segundo a Comissão, com base nos critérios estabelecidos no Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão, declarou : «A Comissão Europeia decidiu dar luz verde ao plano de recuperação e resiliência de Portugal, no montante de 16,6 mil milhões de EUR, o primeiro a ser aprovado pela Comissão. O plano foi concebido em Portugal. As reformas e os investimentos previstos neste plano permitirão a Portugal sair da crise da COVID-19 mais forte, mais resiliente e mais bem preparado para o futuro.»
Já António Costa assinalou, na conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão, que o dia da aprovação é o dia em que a esperança se converte em confiança, na certeza de que vai ser possível lançar, de forma ambiciosa e robusta, a recuperação económica da União Europeia». O Primeiro- Ministro português destacou ainda a forma como «a Europa soube colocar a recuperação em marcha» e sublinhou o cumprimento do mote da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia de ser «tempo de agir por uma recuperação justa, verde e digital».
Na sua análise ao documento, a Comissão examinou, em especial, se os investimentos e as reformas constantes do plano português apoiam as transições ecológica e digital, contribuem para enfrentar eficazmente os desafios identificados no quadro do Semestre Europeu e reforçam o seu potencial de crescimento, a criação de emprego e a resiliência económica e social. O plano representa, na apreciação da CE, uma resposta abrangente e adequadamente equilibrada à situação económica e social portuguesa.
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Fonte: Portal do Governo/Comissão Europeia