Os ministros da Economia e das Finanças da União Europeia aprovaram na reunião do ECOFIN os primeiros doze planos nacionais de Recuperação e Resiliência, com Portugal no topo da lista. As decisões do Conselho dão luz verde à assinatura por parte dos Estados Membros dos acordos de subvenção e de empréstimo, que permitem um pré-financiamento até 13 por cento.
No final da reunião, o primeiro-ministro salientou a aprovação “por unanimidade, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado por Portugal, considerando que vai acelerar convergência, diminuir as desigualdades e transformar o país, tornando-o mais competitivo.
“Concluiu-se o processo de aprovação, por unanimidade, pela União Europeia, do nosso PRR. É tempo de agir para construirmos um futuro robusto, de olhos postos nas novas gerações”, escreveu António Costa na sua conta oficial na rede social twitter.
Segundo o primeiro-ministro, “mais do que recuperar, o PRR permitirá transformar o país, acelerando a convergência com a União Europeia, garantindo uma economia mais verde e competitiva, uma sociedade menos desigual, com mais e melhor emprego, digno e com direitos”.
António Costa sublinhou que essa “transformação que já se encontra em marcha” e todos os portugueses estão “convocados” para o desafio. “Muitos dos investimentos do nosso PRR estão já a avançar. Não temos tempo a perder”, acrescentou na mesma mensagem.
Com a aprovação do primeiro pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, a Comissão Europeia celebrará com os 12 Estados-membros (Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo) os acordos de financiamento – que regulam a transferência das subvenções – e os acordos de empréstimos, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento, o que deverá suceder nas próximas semanas.
O PRR nacional ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis. Neste caso, Portugal deverá receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que tem direito e que deverá executar até 2026.