Executar com rigor
O ministro do Planeamento deu uma orientação clara para a gestão dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): executar, executar, executar. Mas, em simultâneo deixou outra indicação igualmente clarificadora, a de que “não existirão aqui mecanismos de trade-off entre a nossa vontade de executar e a necessidade absoluta de manter em níveis sempre presentes nesta nossa obrigação de acautelar o uso apropriado dos fundos.”
Nelson de Souza foi explícito nos detalhes ao garantir que “para além de executar também sabemos o modo de fazer, os cuidados a ter, de acautelar o uso apropriado dos fundos do PRR, as medidas apropriadas para prevenir, detetar e corrigir situações de fraude, de corrupção e de conflitos de interesse”, salientando a “existência de mecanismos legais de recuperação de fundos indevidamente aplicados.”
As declarações realizadas na cerimónia conjunta com o Ministro das Finanças, João Leão, para a assinatura dos acordos de financiamento e de empréstimo entre Portugal e a Comissão Europeia, ao abrigo do Mecanismo Europeu de Recuperação, assinalam uma nova etapa. “Ao assinar estes dois acordos com a UE, damos por concluída esta fase de aprovação sobre este importantíssimo instrumento para a nossa recuperação, para ganhar a nossa resiliência, e para ganharmos o dinamismo que tão brutalmente foi interrompido com o advento da crise pandémica”, frisou Nelson de Souza.
Nessa nova fase, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal realiza a gestão do processo de execução do PRR, garantindo todos os procedimentos necessários na articulação com os beneficiários (intermediários ou diretos), ao abrigo de um plano rigoroso de prevenção e deteção de fraude ou irregularidades.
Os acordos de financiamento e de empréstimo assinados garantem a disponibilização de um pré-financiamento de 13% do valor global previsto no PRR nacional (16,6 mil milhões de euros) o que representa cerca de 2,2 mil milhões.
A confirmarem-se as palavras da presidente da Comissão Europeia Ursula Van der Leyen, as primeiras verbas deverão chegar dentro de dias.