Pacto de Integridade, boa gestão dos fundos públicos

A Transparência Internacional Portugal e a Direção-Geral do Património Cultural realizaram, no Mosteiro de Alcobaça, a conferência final do projeto Pacto de Integridade, que contou com a presença do vice-presidente da Recuperar Portugal, Mário Tavares da Silva, convidado na qualidade de membro do Observatório de Economia e Gestão da Fraude.

Na mesa redonda subordinada ao tema “Boa Gestão dos Fundos Públicos: combater a fraude e a corrupção”, com a moderação de João Paulo Batalha, participaram, para além do vice-presidente da Recuperar Portugal, a procuradora da República Ana Carla Almeida, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e membro do Think Tank Riscos de Fraude nos Recursos Financeiros da União Europeia, e o investigador Luís de Sousa (ICS).

A boa regulamentação e a participação cidadã foram também temas em debate no  painel que envolveu Nuno Cunha Rolo e Karina Carvalho, da Transparência Internacional Portugal, Miguel Lucas Pires, da Universidade de Aveiro e Elsa Belo, da Agência para a Modernização Administrativa.

O Pacto de Integridade (IP) é uma ferramenta de boas práticas reconhecida  que garante procedimentos de contratação pública de forma transparente e livres de corrupção, e por isso foi também incluído na Estratégia Nacional Anti-Corrupção e no Plano Nacional de Administração Aberta.