No último dia de 2021 a Recuperar Portugal contratualizou com o Banco Português de Fomento (BPF) e com o IAPMEI um investimento emblemático para a recuperação e resiliência das empresas “Capitalização das empresas e resiliência financeira” dotando o BPF de uma verba até 1,3 mil milhões de euros para empréstimos. A assinatura do contrato define o Banco Português de Fomento como entidade gestora, responsável pela implementação desta vertente do PRR.
Com o cumprimento deste objetivo, previsto no Plano de Recuperação e Resiliência estão criadas as condições para em 2022 serem lançados os primeiros avisos de candidatura para as empresas. Foi igualmente cumprido um marco para concretizar o próximo pedido de desembolso junto da Comissão Europeia, a publicação da Política de Investimentos do Fundo de Capitalização e Resiliência, que define as condições de acesso aos Produtos de capitalização.
O Instrumento de capitalização pretende combater a grave depauperação de capital próprio no tecido empresarial português, em particular nas pequenas e médias empresas, como resultado da crise económica espoletada pela pandemia. Neste âmbito, a Componente 5 “Capitalização e Inovação Empresarial” e em particular esta vertente de empréstimos promove a recapitalização de empresas de cariz estratégico e/ou operacional e financeiramente viáveis previamente à eclosão do surto de SARS-CoV-2.
A recapitalização prevista, realizada maioritariamente através de instrumentos de capital e quase-capital, é direcionada ao aumento da autonomia financeira das empresas, dotando-as da capacidade necessária para, de forma robusta, retomar e desenvolver a sua atividade operacional. Ademais, esta medida visa catalisar o investimento produtivo das empresas não-financeiras, incentivando a estreita cooperação entre agentes económicos privados e públicos, nacionais e europeus. Neste domínio, releva-se o estabelecimento de parcerias com o Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI), designadamente para a implementação de programas de investimento estratégico, com alicerce no princípio de atração e envolvimento de operadores privados, alavancando a sua dimensão, abrangência e impacto.
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