TC-r23: Reforma do Ecossistema de Infraestruturas de Suporte à Economia Azul

Portugal entende a aposta no mar como um desígnio nacional, assente numa estratégia a médio e longo prazo, sustentada na potenciação das atividades económicas do mar, na criação de oportunidades de negócio que levem à geração de emprego e ao aumento das exportações, maximizando a dinâmica de crescimento do transporte marítimo e o aproveitamento sustentável das potencialidades do mar.

Em alinhamento com a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, o setor constitui uma aposta de futuro para Portugal, nação historicamente marítima, mas que precisa de se reinventar para o continuar a ser num futuro que se pretende mais verde (e azul), mais sustentável e mais descarbonizado.

Para afirmar a posição geoestratégica de Portugal no eixo Euro-Atlântico, a melhoria das condições e infraestruturas portuárias é absolutamente vital para dotar o país de infraestruturas capazes de rentabilizar os ativos existentes, importando contemplar outras atividades cruciais à economia azul que também beneficiam dessa proximidade ao mar e destas dinâmicas de ecossistema dinamizador, nomeadamente a bioeconomia azul, a aquicultura e transformação de pescado, a robótica e a digitalização oceânica, entre outras.

Será ainda fundamental garantir a coordenação em rede dos polos da economia azul e uma cadeia de valor que mobilize o conhecimento e as capacidades destas indústrias e mercados, com grande foco nos setores menos poluentes e mais sustentáveis, preferencialmente que possam até ter um impacto positivo para o ambiente e o clima.

Urge, por isso, amplificar a estratégia identificada para novos setores da economia azul, principalmente os descarbonizantes e com maior potencial de incorporação de conhecimento e tecnologia, e alinhar as ações previstas com a nova Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.