PRR – Portugal 2030
Realizou-se no Espaço TECMaia a iniciativa PRR – Portugal 2030, organizada pela Associação para o Progresso da Direção de Empresas, em conjunto com a Deloitte Portugal, e dirigida a empresários, administradores, diretores e gestores. Teve como intuito promover a oportunidade única que vai permitir transformar Portugal e apoiar projetos que contribuam para o crescimento económico do país.
Um dos intervenientes foi Fernando Alfaiate, presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal. Destacou dois elementos diferenciadores essenciais da gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o modelo de execução, que se produz através da apresentação de resultados e não apenas pela apresentação de faturas, e a particularidade da descentralização da gestão da operacionalização dos projetos.
Pela prioridade em tornar mais célere a transferência dos fundos para os destinatários finais, aparece aqui uma nova forma de informar a Comissão Europeia da aplicação de fundos. A mudança relaciona-se com o quadro financeiro plurianual, que se efetuava através do reporte da despesa através de faturas e que se faz agora através de resultados, definidos em termos de marcos e de metas, que têm de ser reportados e evidenciados. É este reporte que dá lugar à transferência das verbas.
O outro elemento diferenciador da gestão do PRR é a descentralização de responsabilidades da gestão. Existem cerca de 70 entidades públicas que contratualizaram com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal para realizar os investimentos. “Nesses contratos estipulámos esses objetivos e metas, que têm que ser atingidos em cada investimento e a responsabilidade de gestão, no terreno, é dessas entidades”.
Fernando Alfaiate falou também da aplicação financeira do PRR em Portugal, referindo que nesta altura estão colocados em avisos e em concursos públicos 77% da dotação do Plano de Recuperação e Resiliência; estão aprovados projetos que representam 75% da dotação do PRR; 31% da dotação de verba transferida da União Europeia para Portugal; 17% dos fundos já se encontram transferidos para as entidades com as quais se contratualizou para a execução do plano, isto é, os beneficiários.
