Think Tank Risco de Fraude | Recursos Financeiros da União Europeia
O Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) esteve presente na apresentação do estudo “PRR: como medir o seu impacto?”, da autoria dos economistas Paulo Trigo Pereira, Steffen Hoering e João Cortes.
Fernando Alfaiate, afirmou que deve existir uma centralização da informação sobre os diferentes indicadores de avaliação da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para aumentar a transparência e o escrutínio técnico e político dessa informação.
Para os autores do estudo, deve ser identificado de um modo claro uma ligação entre o estado atual dos desafios estruturais, os objetivos definidos as medidas tomadas e os resultados.
O presidente da EMRP, prevê que o primeiro momento de avaliação dos resultados e impactos das reformas e dos investimentos previstos no PRR decorra já no inicio do próximo ano, tal como previsto no regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Um segundo relatório de avaliação está previsto até 31 de dezembro de 2028, após a conclusão do plano previsto para 2026.
As regras europeias estipulam que, nomeadamente, seja avaliada, em que medida os objetivos foram alcançados, a eficiência da utilização dos recursos e o valor acrescentado europeu. Deve examinar também em que medida todos os objetivos e ações e continuam a ser pertinentes.
Se for caso disso, esta primeira avaliação intercalar será acompanhada de uma proposta de alteração do presente regulamento. No final, será feita uma avaliação global do mecanismo e inclui informações sobre o seu impacto a longo prazo.
Este evento foi organizado pelo Think Tank – Iniciativa Anti Fraude e o Institute of Public Police com o objectivo de debater a forma como o PRR está a impactar na economia portuguesa.