RE-C01-i01

Reforço de Investimento
para os Cuidados de Saúde Primários

Resiliência

Este investimento tem como objetivo apoiar a implementação da Reforma dos cuidados de saúde primários, focando-se nos desafios que o país enfrenta no setor da Saúde, agravados pelo impacto da pandemia COVID-19, e com vista a tornar o SNS mais sólido, resiliente e eficaz na resposta às necessidades em saúde da população. Assim, apresenta como propósitos:

Melhorar o acesso, a qualidade e a eficiência dos cuidados prestados, completando a cobertura nacional dos programas de rastreio de base populacional, reforçando a capacidade de diagnóstico precoce e garantindo a continuidade dos cuidados ao longo da vida dos cidadãos;
Rever os serviços prestados pelos agrupamentos de Centros de Saúde, alargando as suas áreas de intervenção, aumentando a capacidade de resposta deste nível de cuidados de proximidade e reforçando a oferta de especialidades médicas mediante o fortalecimento do trabalho especializado e de equipa nas unidades de saúde;
Renovar as instalações e equipamentos dos centros de saúde, assegurando mais acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais e adaptando-as aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde;
Investir em mais respostas de proximidade, com um enfoque essencial no domicílio e na comunidade, intervindo junto das populações de maior risco e vulnerabilidade, fomentando a desinstitucionalização e os cuidados ambulatórios.

Resultados e Objetivos

Construção de 124 novas unidades de saúde garantindo a acessibilidade, a qualidade, o conforto e a segurança dos utentes e dos profissionais de saúde, e adaptando-as aos novos modelos de cuidados de saúde.
Renovação ou adaptação de 347 instalações de saúde para aumentar a eficiência energética, cumprir os planos de contingência e/ou garantir a acessibilidade, a segurança e o conforto dos utilizadores e dos profissionais de saúde e modernização de equipamentos (incluindo, entre outros, equipamento clínico básico, equipamento de tecnologias da informação e comunicação, equipamento de eficiência energética e equipamento de segurança).
770 veículos elétricos para apoiar a prestação de cuidados ao domicílio pelos centros de saúde.
Mais 34 unidades móveis para cobrir regiões de baixa densidade. Estender as condições de referenciação dos episódios de urgência rastreados a branco, azul ou verde nos serviços de urgência hospitalar para outros tipos de serviços de saúde, incluindo os serviços de cuidados de saúde primários, com possibilidade de marcação direta de consultas.
Completar a cobertura nacional dos programas de rastreio e de diagnóstico precoce nos cuidados de saúde primários: introdução de rastreios nos centros de saúde, nomeadamen¬te: colo do útero, cólon e reto, retinopatia diabética; e introdução de exames de Holter e da monitorização ambulatória da tensão arterial nas unidades funcionais, bem como diagnós-tico e tratamento da asma, da doença pulmonar obstrutiva crónica e do tabagismo (espirómetros) e ainda a introdução do doseamento da proteína C reativa nos centros de saúde.
Capacitar a resposta dos centros de saúde primários e alargar as suas áreas de intervenção: mais consultas de pé diabético; gabinetes de medicina dentária; centros de diag¬nóstico integrados (com meios complementares de diagnóstico e terapêutica de baixa complexidade, RX e análises clínicas); gabinetes de movimento e reabilitação; disponibili¬zação de equipamento (saco de emergência, desfibrilhador e monitor de sinais vitais) para resposta qualificada em situações de emergência (suporte básico de vida); protocolos de referenciação nas áreas de cuidados mais procurados, nomeadamente oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia e urologia.